O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de massa asfáltica usinado a quente CBUQ para aplicação a frio ensacado. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até as 13:00 do dia 02/06/2026, com o início da disputa de lances às 13:30 do mesmo dia. Esclarecimentos podem ser solicitados até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública, e impugnações até 3 dias úteis antes. A validade das propostas é de 90 dias. Não é exigida garantia de execução. Cooperativas estão vedadas. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas indica que o produto deverá ser entregue, descarregado e acondicionado no local especificado na nota de empenho.
O edital informa que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência.
Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei nº 14. 133/2021.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço – compras/serviços unitário por item/lote, conforme prembulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica designada para o certame, no formato PDF ou outro especificado no edital, garantindo a legibilidade e autenticidade dos arquivos. O licitante vencedor será convocado para enviar a documentação de habilitação atualizada em até 2 horas.
O edital prev diversas penalidades, incluindo desclassificação, multa compensatória de até 20% sobre o valor total da proposta em caso de recusa em assinar o contrato ou não manter a proposta, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade, e rescisão contratual.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.
Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, através do endereço: www. ***. *. *
Será inabilitado o licitante que, após esgotada a oportunidade de saneamento, não comprovar sua habilitação. Também serão desclassificadas propostas que não estejam de acordo com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas.
O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,00 (quinhentos e oitenta mil reais).
