O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza técnica hospitalar para o Hospital Universitário da USP e o Hospital Veterinário da FMVZ USP. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. A sessão pública está marcada para 15 de abril de 2026, às 09h00. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos, sanções administrativas, impugnação e esclarecimentos. A vistoria prévia é obrigatória. O contrato terá vigência de 30 meses, prorrogável. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O início da execução do objeto será em data a ser definida na emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 30 dias corridos, contados do recebimento provisório, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual ****, de 2023 e da portaria **** pagamento será realizado por meio de ordem bancária, emitida pela tesouraria central da reitoria, para depósito em conta corrente bancária em nome da contratada no banco do brasil sa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei n ****, de 2021 e a Resolução USP n 8548/2023.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser efetuado entrando em contato com as unidades da USP através dos dados constantes do anexo VII.
O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.