Licitação na modalidade concorrência presencial para pavimentação de estrada rural em CBUQ. O valor máximo estimado é de R$ ****,63. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 180 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação de consórcios não é permitida. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A proposta deve ser apresentada em envelope fechado contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação. A vistoria técnica é opcional e deve ser agendada até o dia 20/05/2026. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A fase de habilitação ocorrerá com a abertura dos envelopes nº 2 das proponentes, que deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 20/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,63.
