Licitações de Sinalizacao De Transito

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,89.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes, cumpridas as cláusulas contratuais.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A aplicação das sanções administrativas poderá incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,32.

O presente contrato terá vigência de 360 trezentos e sessenta dias.

A contratação também se mostra necessária para atendimento às diretrizes de planejamento orçamentário e às políticas públicas voltadas à infraestrutura urbana, considerando que os recursos destinados à execução da obra são provenientes do tesouro do estado, exigindo a formalização de procedimento licitatório na modalidade concorrência, sob regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço, conforme previsto no edital de referência.

Como requisito essencial, a empresa a ser contratada deverá estar regularmente constituída, com objeto social compatível com a execução de obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, devendo comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, nos termos da legislação vigente.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei no ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A contratada poderá ser sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,13.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de até 05 cinco dias úteis para iniciar a instalação do conjunto semafórico e o prazo para a conclusão das obras será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do início dos serviços.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Bariri no prazo de até 30 trinta dias, mediante a entrega da nota fiscal, na qual conste o valor, o objeto e o número do contrato, devendo ser acompanhada dos seguintes documentos: emissão de nota fiscal correspondente às horas efetivamente prestadas, certificado da regularidade do FGTS (CRF), certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) e certidão negativa de débitos junto às fazendas federal, estadual e municipal do domicílio sede da contratada.

A empresa vencedora do certame, responsável pela instalação do conjunto semafórico, deverá oferecer garantia mínima de 02 dois anos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da disputa é o menor valor apresentado.

A habilitação jurídica exige o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. A regularidade fiscal, social e trabalhista requer prova de inscrição no CNPJ, regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, e com o INSS, além de certidão negativa de débitos trabalhistas e do FGTS. A qualificação técnica exige registro no CREA para profissional responsável pela obra, apresentação de ART e experiência comprovada em serviços similares.

A contratada ficará sujeita a penalidades como impedimento de licitar e contratar com o município por até 03 anos, e multas de 10% sobre o valor do contrato em caso de não execução do serviço ou não manutenção da proposta.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,40.