Licitações de Veiculos Pertencentes Grupo

O prazo para entrega dos produtos dependerá da necessidade, informada pela secretaria requisitante, com antecedência de 30 dias. Em caso de impossibilidade de entrega na data, a empresa deverá comunicar com 2 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a protocolização da nota fiscal no departamento de compras, com a possibilidade de retenção tributária conforme legislação vigente.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica financeira e técnica será exigida apenas da licitante vencedora, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais solicitações de esclarecimentos e impugnações referentes ao edital deverão ser dirigidas à pregoeira oficial em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.

A não observância das regras do edital, a apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação, e a prática de atos lesivos previstos em lei podem levar à desqualificação ou sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo para entrega dos produtos dependerá da necessidade, informada pela secretaria requisitante, com antecedência de 30 dias. Em caso de impossibilidade de entrega na data, a empresa deverá comunicar com 2 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a protocolização da nota fiscal no departamento de compras, com a possibilidade de retenção tributária conforme legislação vigente.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica financeira e técnica será exigida apenas da licitante vencedora, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais solicitações de esclarecimentos e impugnações referentes ao edital deverão ser dirigidas à pregoeira oficial em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.

A não observância das regras do edital, a apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação, e a prática de atos lesivos previstos em lei podem levar à desqualificação ou sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 meses a partir da data de sua assinatura ou até o cumprimento integral de todas as obrigações pactuadas. O prazo para entrega dos serviços será conforme estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da entrega dos itens ou somente após ter resolvido todas as irregularidades, que por ventura, vierem a ocorrer com a aquisição do referido objeto.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado caso a proposta vencedora contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresente desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,84.

O fornecimento do objeto será realizado de forma fracionada, conforme a necessidade da administração e a disponibilidade orçamentária. A ativação de cada seguro respeitará rigorosamente o cronograma de término das apólices atualmente vigentes na delegacia, garantindo a continuidade da cobertura com datas de início e término distintas para cada unidade segurada.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente pelo índice IPCA.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 202.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, por sistema de registro de preço, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. É exigida autorização de funcionamento expedida pela SUSEP.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória, conforme detalhado no edital.

O edital indica que não haverá necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que a presente contratação não serão exigidas amostras.

O edital detalha as infrações administrativas que podem levar à desqualificação, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, entre outros.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,62.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme informado no edital.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou opcional.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor máximo disponível para esta contratação é de R ****, 00 três mil novecentose oitenta reais.