Licitações de Veiculos Pertencentes Grupo

O prazo de entrega do objeto licitado é de 5 dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado pela contratante, através de crédito em conta corrente, obrigatoriamente mantida junto ao banco Bradesco, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia contratual dos itens licitados, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O fornecedor sujeitar-se-á, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei municipal no **** de 28 de junho de ****, no decreto municipal no **** de 21 de setembro de ****, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na lei no ****, de 2021.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor máximo estimado para a presente contratação é R$ ****,98.

O veículo deverá ser disponibilizado para retirada ou entregue no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica (TED ou DOC) em até 30 trinta dias úteis da data de recebimento dos produtos pelo setor requisitante, mediante nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,96.

O veículo deverá ser disponibilizado para retirada ou entregue no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica (TED ou DOC) em até 30 trinta dias úteis da data de recebimento dos produtos pelo setor requisitante, mediante nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,96.

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A contratação será realizada adotando-se o critério de julgamento por menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento de obrigações pelo contratado.

A vistoria prévia dos veículos relacionados é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo obrigatória sob pena de inabilitação.

O prazo para implantação completa da solução é de até 20 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo para entrega física dos cartões magnéticos ou desbloqueio de cartões virtuais é de até 15 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato.

O faturamento será mensal e segregado por secretaria/fundo municipal, acompanhado do relatório detalhado de transações. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias, contados a partir do fechamento do período quinzenal e da entrega da documentação fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto, apurado pelo percentual da taxa de administração ofertado pela licitante.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os licitantes deverão comprovar os requisitos de habilitação conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.