Licitações de Veiculos Pertencentes Grupo

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A contratação será realizada adotando-se o critério de julgamento por menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento de obrigações pelo contratado.

A vistoria prévia dos veículos relacionados é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo obrigatória sob pena de inabilitação.

O prazo para implantação completa da solução é de até 20 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo para entrega física dos cartões magnéticos ou desbloqueio de cartões virtuais é de até 15 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato.

O faturamento será mensal e segregado por secretaria/fundo municipal, acompanhado do relatório detalhado de transações. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias, contados a partir do fechamento do período quinzenal e da entrega da documentação fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto, apurado pelo percentual da taxa de administração ofertado pela licitante.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os licitantes deverão comprovar os requisitos de habilitação conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.

O prazo para implantação completa da solução é de até 20 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo para entrega física dos cartões magnéticos ou desbloqueio de cartões virtuais é de até 15 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato.

O faturamento será mensal e segregado por secretaria/fundo municipal, acompanhado do relatório detalhado de transações. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias, contados a partir do fechamento do período quinzenal e da entrega da documentação fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto, apurado pelo percentual da taxa de administração ofertado pela licitante.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os licitantes deverão comprovar os requisitos de habilitação conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.

O prazo para início da prestação dos serviços será a partir da data da emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias corridos, a contar da data do recebimento de toda a documentação, conforme informação a ser prestada pelo fiscal, no documento “ateste recebimento de materiais eou serviços”.

A licitante contratada deverá prestar garantia de execução contratual em até 05 cinco dias úteis após a data de assinatura do contrato, podendo optar por: caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária, cuja valor será correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A licitante detentora da melhor oferta deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

Pelo atraso injustificado e pela inexecução do contrato, a São Paulo Urbanismo poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais impugnações ao ato convocatório deste pregão deverão ser enviadas por meio eletrônico, através do email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, isto é, até às 18h do dia ****.

O edital prevê prazos de conclusão de serviços variados: até 48 horas para veículos essenciais, até 3 dias úteis para veículos leves e médios não essenciais, e até 5 dias úteis para veículos pesados e máquinas pesadas. Para atendimento emergencial, o início é em até 6 horas. Para chamados de garantia, o atendimento deve ser iniciado em até 24 horas.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente da contratada, em agência de sua livre escolha, em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, devidamente atestadas e acompanhadas da ordem de serviço.

O edital estabelece que o credenciado assegurará garantia total sobre os serviços de mão de obra prestados (mínimo de 90 dias ou **** km para veículos, e 150 horas para máquinas pesadas) e sobre as peças e componentes fornecidos (mínimo de 90 dias a partir da data do ateste).

O edital indica que os pedidos de credenciamento serão analisados pela comissão municipal de licitações, e o credenciamento será deferido a todos os requerentes que atenderem integralmente as exigências contidas no edital.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de outras comprovações como declarações de situação regular perante o ministério do trabalho.

O edital prevê penalidades como advertência, multa por atraso, inexecução parcial ou descumprimento técnico, multa por peça irregular, multa por recusa injustificada, suspensão temporária do rodízio e descredenciamento, com valores e prazos definidos.

O edital estabelece que após a publicação do resultado do julgamento do credenciamento, inicia-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Para indeferimento do pedido de credenciamento, o prazo para interpor recurso é de 03 dias úteis.

O valor global estimado para o credenciamento é de R$ ****,50, sendo R$ ****,50 para mão de obra e R$ ****,00 para fornecimento de peças.