Licitações de Kit

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, após o envio da ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual ou de garantia dos bens.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 2022.

Não está sendo solicitado amostra neste processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos bens é de até 90 noventa dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato ou emissão de nota de empenho ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigido.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68.

O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada.

As empresas contratadas deverão entregar os itens com garantia contra eventuais defeitos de fabricação de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas conforme estabelecido no edital e termo de referência.

As penalidades incluem multas de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida ou adjudicado, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra para os itens.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.