Licitações de Terceira Idade

O prazo de entrega/realização dos bens/serviços é de até 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviço pelo contratado, em remessa parcelada ou em outro prazo fixado na ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o respectivo descritivo do objeto, preço ou o percentual de desconto, juntamente com a documentação de habilitação prevista no termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Caso haja aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser exigida a apresentação de amostra, que deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI no prazo limite de 03 dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O prazo, local, forma e condições de entrega ou execução do objeto serão aqueles definidos no termo de referência, anexo i deste edital, observadas a autorização de fornecimento/serviço, nota de empenho, instrumento contratual ou instrumento equivalente emitido pela administração.

O pagamento será realizado em 05 cinco parcelas mensais e sucessivas, observada a regular liquidação da despesa e o efetivo recebimento do objeto pela administração. A primeira parcela será paga no prazo de até 60 sessenta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal e do recebimento definitivo dos equipamentos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos previstos neste edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21. Ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho, serão aplicadas multa e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

O prazo para interposição de recurso será de 30 trinta minutos após a declaração do vencedor.

O prazo, local, forma e condições de entrega ou execução do objeto serão aqueles definidos no termo de referência, anexo i deste edital, observadas a autorização de fornecimento/serviço, nota de empenho, instrumento contratual ou instrumento equivalente emitido pela administração.

O pagamento será realizado em 5 parcelas mensais e sucessivas, observada a regular liquidação da despesa e o efetivo recebimento do objeto pela administração. A primeira parcela será paga no prazo de até 60 dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal e do recebimento definitivo dos equipamentos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos previstos neste edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21. Ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho, serão aplicadas multa e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

O prazo para interposição de recurso será de 30 minutos após a declaração do vencedor.

O prazo de vigência contratual para execução dos serviços será de 90 noventa dias corridos contados a partir do dia determinado na ordem de início.

O pagamento dos serviços executados observará o contido na portaria sf **** e será procedido mediante requerimento, com base em medição mensal efetuada pela fiscalização, com a apresentação da nota fiscal e fatura ou nota fiscal fatura.

Deverá ser prestada garantia para contratar, nos termos do art. 125 do decreto municipal no ****, com prazo não superior a 15 quinze dias contados da assinatura do contrato, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global pela obra.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: certidão atualizada de registro de pessoa jurídica expedida pelo creaconfea eou conselho competente na qual constem os seus responsáveis técnicos; atestados ou certidões em nome da licitante, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem o fornecimento anterior pertinente e compatível com objeto desta licitação.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.

Fica facultada às licitantes a avaliação prévia do local de execução daos obrasserviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8 horas às 17 horas.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico cplsubem@smsub. prefeitura. sp. gov. br.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em: R$ ****,87.

O prazo de entrega dos produtos objeto da licitação será de até 30 dias úteis após a apresentação da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos produtos, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 6 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Termo de Referência em exigências de habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos ofertados, para fins de avaliação técnica e verificação de conformidade com as especificações constantes neste termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.