O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficineiro educador físico. A disputa de lances ocorrerá em 13 de abril de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais de transparência e de compras públicas. O prazo limite para impugnação é 08 de abril de 2026. A proposta terá validade de 90 dias. Os documentos de habilitação e propostas devem ser enviados eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O foro para dirimir litígios é a comarca de Osório.
Os serviços devem ser iniciados em até 5 dias, contados a partir do recebimento da notificação por WhatsApp e/ou e-mail, da nota de empenho. Os serviços devem ser prestados em até 5 cinco dias, contados a partir do acionamento notificação por whatszapp eou email, inclusive períodos noturnos, finais de semana e feriados.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo respectivo fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como contrato social, atestado de capacitação técnico-operacional, certificação/diploma de graduação em educação física, registro no CREF, prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e declarações diversas.
O licitante/contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não celebração do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostras.
O limite para impugnação é até o dia 08/04/2026, às 23h59min.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,64.
