Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de agência de turismo para viagem a Foz do Iguaçu para 40 idosos e 5 acompanhantes. O objeto inclui hospedagem, alimentação e passeios turísticos com ingressos. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 18/06/2026. A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI. Não há exigência de vistoria ou amostra.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, conforme o recebimento definitivo do serviço, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, de acordo dispõe a lei 14. 133/21. o pagamento, decorrente dos serviços objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias trinta dias, conforme o recebimento definitivo do serviço, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, de acordo dispõe a lei ****.
Não haverá exigência de garantia (caução de execução) para a presente licitação. ão haverá exigência de garantia caução de execução para a presente.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentação financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. habilitação jurídica: artigo 66 da lei **** registro comercial. . . regularidade fiscal e trabalhista: artigo 68 da lei **** certificado de regularidade do fgts. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa. . .
Não há vistoria exigida. vistoria: n. o.
Não há exigência de amostra. exigência de amostra: não.
É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao edital e seus anexos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do certame edital e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, proposta em desacordo com o edital, ou não cumprir prazos. a n. o inclusão de qualquer documento elencado abaixo, na plataforma da bnc, acarretará na inabilitação do participante.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 cinquenta e quatro mil reais.
