O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de maestro ou músico profissional para reger coral. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser recebidas até às 08h30m do dia 07/04/2026, com abertura às 09h00m do mesmo dia. A plataforma para disputa é www. ***. *. * . O critério de julgamento é o de menor preço. Não há previsão de subcontratação. A vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 5 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação do serviço. Não há exigência de garantia de execução ou de proposta. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. Empresas de pequeno porte e microempresas têm tratamento diferenciado em caso de empate. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: conforme cronograma da secretaria de assistência social.
As regras específicas acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao presente edital. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação do serviço.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será menor preço por item.
Os documentos relativos à habilitação previstos no termo de referência, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
As infrações administrativas e as respectivas penalidades a serem aplicadas são as seguintes: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00.