Contratação de empresa para execução do projeto de trabalho social (PTS) para implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) em Maracajá/SC. O objeto envolve planejamento, mobilização, educação sanitária e ambiental, comunicação, acompanhamento, relatórios, monitoramento e avaliação. O valor estimado é de R$ ****,59. O prazo de execução é de 21 meses. A modalidade é concorrência eletrônica com critério de julgamento por técnica e preço. O edital prevê requisitos de qualificação técnica e profissional, com equipe mínima definida. O pagamento será mensal mediante aprovação dos serviços e entrega de relatórios. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O edital detalha sanções administrativas, análise de riscos e impactos ambientais positivos.
O prazo de execução do objeto será de 21 meses, contado do recebimento da ordem de serviço, observada a compatibilização com o cronograma físico do empreendimento de implantação do sistema de esgotamento sanitário. o prazo de execu��o do objeto ser� de 21 vinte e um meses, contado do recebimento da ordem de servi�o
O pagamento dos serviços executados será realizado de forma mensal, observando o efetivo cumprimento das atividades previstas no cronograma físico-social, a entrega dos produtos contratados e a aprovação da documentação comprobatória exigida. o pagamento dos servi�os executados ser� realizado de forma mensal
A contratada prestará garantia de execução no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser em seguro-garantia, caução em dinheiro, fiança bancária ou títulos de dívida pública. a contratada prestar� garantia de execu��o no percentual de 5 do valor total do contrato
Adota-se o critério de julgamento técnica e preço, considerando a natureza intelectual e multidisciplinar do objeto. adotase o crit�rio de julgamento t�cnica e pre�o
A habilitação exigirá comprovação de experiência prévia compatível com o objeto, como trabalho social, mobilização comunitária, saneamento, habitação, desenvolvimento territorial, entre outros, além de equipe técnica compatível. a licitante dever� comprovar experi�ncia pr�via compat�vel com o objeto
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s san�es administrativas previstos na lei no ****
Qualquer licitante poderá manifestar imediatamente a intenção de recorrer no prazo de até 10 minutos da disponibilização ou lavratura do ato recorrido, sendo concedido o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões. qualquer licitante poder� manifestar imediata e motivadamente a inten��o de recorrer no prazo de at�10 dez minutos
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o
O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 59
