Licitações de Contratacao Consultoria Especializada Gestao Projetos

O prazo de execução contratual será de 10 meses, contados do início da prestação dos serviços, podendo ser ajustado conforme a vigência e as necessidades do convênio. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dias, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de forma mensal, até o 5º dia útil do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, entrega do relatório técnico mensal circunstanciado, aprovação do relatório pelo fiscal do contrato, atesto da regular execução dos serviços e verificação da manutenção das condições de habilitação exigidas. Não será admitido pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos pertinentes à capacitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte também deverão apresentar os documentos de regularidade fiscal, com possibilidade de sanar restrições em até 5 dias úteis após a lavratura da ata.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa por atraso na entrega será de 5% sobre o valor total do empenho.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância de exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declaração falsa relativa ao cumprimento de condições também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital.

Comprovante de recolhimento de garantia de proposta correspondente a 1% do valor orçado, com validade mínima de 120 dias. comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1um por cento do valor orçado pela contratante.

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor pre�o por lotemodo de disputa: aberto

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece olocal e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais ou a falsidade de declarações podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 4, 6. 8 ou erro fonte de refer�ncia n�o encontrada. sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: ****, 00 seiscentos e trinta e oito mil reais.

O prazo de execução contratual será de 10 meses, contados do início da prestação dos serviços, podendo ser ajustado conforme a vigência e as necessidades do convênio.

O pagamento será efetuado de forma mensal, até o 5º dia útil do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, entrega do relatório técnico mensal circunstanciado, aprovação do relatório pelo fiscal do contrato, atesto da regular execução dos serviços e verificação da manutenção das condições de habilitação exigidas.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exigirá documentos pertinentes à capacitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica e técnica, incluindo comprovação de aptidão técnica com atestados de capacidade técnica e indicação de profissional com formação em medicina veterinária.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio do sistema ou via email para contato@cirenor. rs. gov. br.

A não observância das exigências do edital, como a não atualização de dados cadastrais ou a apresentação de declaração falsa, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.