Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: consultoria para operacionalização da PNAB (Lei Aldir Blanc II). Prazo de execução: 12 meses. Início dos trabalhos em até 5 dias úteis da ordem de serviço. Atuação presencial de 80 horas mensais. Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa em 23/11/2026 às 08:30h na plataforma Licitar Digital. Impugnação até 1 dia útil antes da proposta. Valor estimado: R$ ****,09.
O início dos trabalhos deve ocorrer em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução é de 12 meses. Conforme edital: em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço, a contratada iniciará os trabalhos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal e atesto. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 dias da emissão da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme edital: o fornecedor provisoriamente vencedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurAdica, fiscal, social, trabalhista e, quando pertinente, econômico-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória de até 0,1% ao dia e compensatória de até 10%, suspensão e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de: a moratória de até 0,1 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o limite de 15 quinze dias b compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 1 dia útil antes da data fixada para apresentação da proposta. Conforme edital: até 01 um dia útil anterior àdata fixada para apresentação da proposta.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do valor máximo aceitável serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas propostas que contenham vAcios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequAveis ou permaneçam acima do valor máximo admitido.
O valor global estimado é de R$ ****,09. Conforme edital: valor estimado da r ****,09.