O edital refere-se à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 grupos geradores de energia elétrica, com fornecimento de filtros e óleo. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 09 de abril de 2026, às 09 horas. As propostas devem ser apresentadas até às 08h30min do mesmo dia. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A visita técnica é opcional, mas recomendada, e deve ser agendada previamente. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. A execução do objeto obedecerá ao detalhamento disposto no termo de referência, com início da execução em até 10 dias corridos após a emissão do instrumento contratual.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 05 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.
Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços. As visitas técnicas serão agendadas individualmente via e-mail ou telefone com o servidor Emerson Piske.
Não há necessidade de envio de amostras.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.