Registro de preços para fornecimento de refeições prontas (quentinha) e lanches para o Fundo Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE. A contratação será parcelada conforme necessidade. O valor estimado é de R$ ****,90. A sessão pública será em 04/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para disputa é www. licitanet. com. br. É exigida licença sanitária e o estabelecimento operacional deve estar localizado no município de Barra dos Coqueiros/SE. A apresentação de amostras é obrigatória para a empresa classificada em primeiro lugar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances deverá apresentar amostras dos itens licitados, conforme convocação formal do pregoeiro, como condição para adjudicação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Valor estimado da contratação: ****,90 (um milhão seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).
