O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de espaços e execução de atividades do programa Corações da Paz. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 15 de abril de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. A licitação será realizada em grupo único, com 08 itens. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de início da execução dos serviços será de 15 quinze dias contados do efetivo recebimento da ordem de execução até a expiração do prazo de vigência contratual, de acordo com as necessidades da administração.
A licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual, anexo III deste edital.
Não será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (onze milhões trezentos e oito mil reais).
