Licitações de Qualificacoes Organizacoes Sociais

O edital prevê que as organizações da sociedade civil selecionadas deverão executar as ações descritas no plano de trabalho durante até 24 meses, com possibilidade de prorrogação de vigência conforme necessidade e apresentação de justificativa inserida no Transferegov. as organizações da sociedade civil que forem selecionadas deverão executar as ações descritas no plano de trabalho durante até 24 vinte e quatro meses, podendo solicitar a prorroga de vigência conforme necessidade e apresentação de justificativa inserida no transferegov.

As liberações de recursos serão realizadas em até duas parcelas, que guardarão consonância com as metas da parceria. As liberações de recursos serão realizadas em até duas parcelas, que guardarão consonância com as metas da parceria, observado o disposto no art. 48 da lei n ****, de ****, e nos arts. 33 e 34 do decreto n ****, de 2016.

O critério de julgamento das propostas considera a contemplação dos temas listados, a descrição da realidade e o nexo com o projeto, a viabilidade do plano de trabalho e a capacidade técnica operacional da instituição proponente. as propostas deverão conter informações que atendam aos critérios de julgamento estabelecidos na tabela 2 abaixo, observado o contido no anexo vi diretrizes para elaboração da proposta e do plano de trabalho.

Para participar, a OSC deve estar habilitada no portal Transferegov e declarar ciência e concordância com o edital. Requisitos adicionais para celebração do termo de fomento incluem ter objetivos estatutários compatíveis, comprovar existência há no mínimo 3 anos, experiência prévia, capacidade técnica e operacional, e apresentar certidões de regularidade. para participar deste edital, a osc deverá cumprir as seguintes exigências: estar habilitada no portal tranferegov, no endereço eletrônico https:portal. transferegov. sistema. gov. br e declarar, conforme modelo constante no anexo i declaração de ciência e concordância, que está ciente e concorda com as disposições previstas no edital e seus anexos, bem como que se responsabiliza pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

A falsidade de informações ou documentos pode acarretar a eliminação da proposta, sanções administrativas, comunicação às autoridades competentes e, após a celebração da parceria, rescisão do instrumento, rejeição de contas e aplicação de sanções previstas no art. 73 da lei n 13. 019/2014. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas poderá acarretar a eliminação da proposta apresentada, a aplicação das sanções administrativas cabíveis e a comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica. ull

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ull

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio das propostas, através do e-mail ***@***. *. * pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 10 dez dias da datalimite para envio das propostas, de forma eletrônica, pelo email senaec@mulheres. gov. br.

O valor total de recursos disponibilizados é de R$ ****,00 (oito milhões de reais), com valor teto de R$ ****,00 (oitocentos mil reais) e valor mínimo de R$ ****,00 (duzentos mil reais) por projeto. o valor total de recursos disponibilizados será de r ****, 00 oito milhões de reais, do orçamento do ano de 2026. o exato valor a ser repassado será definido no termo de fomento, observada a proposta de projeto apresentada pela osc selecionada. o valor total de recursos disponibilizados poderá ser alterado a maior ou a menor conforme disponibilidade orçamentária e financeira. o valor teto para a realização do objeto do termo de fomento é de r ****, 00 oitocentos mil reais e o valor mínimo será de r ****, 00 duzentos mil reais.

O envio das propostas deverá ocorrer em acordo com o solicitado no edital, no prazo mínimo de 30 trinta dias, contados da publicação.

O chamamento público é para a seleção de organizações da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, com experiência comprovada em projetos socioeducacionais, educação digital, qualificação social e profissional e/ou empreendedorismo.

O edital prevê que o período para solicitação do edital com os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação é de **** a **** até as 13h: 00min.

O edital informa que poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da saúde.

O edital prevê a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organização social de saúde (OSS), para habilitação de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do município de Piraju, estado de São Paulo.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer dentro do prazo exigido pelo contratante.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, com crédito em conta corrente indicada pela contratada.

O critério de julgamento da disputa será o menor valor.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição por até 2 anos.

Os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas em até 3 dias úteis antes da data prevista para o encerramento do acolhimento das propostas.

O valor monetário total estimado não foi informado no edital.