Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em capacitação para profissionais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O objeto é uma oficina de 32 horas com foco em orientações e princípios gerais do SCFV, visando qualificar oficineiros, coordenação e equipe técnica. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de lances ocorrerá em 08/07/2026, com início da fase de lances às 08h00 e término às 10h00. O período para envio de propostas é de 03/07/2026 a 08/07/2026. O valor total estimado é de R$ ****,56. Haverá preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
A entrega do objeto se dará de forma parcelada, mediante a prestação de capacitação e formação direcionada aos profissionais que atuam no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Os serviços compreenderão 32hs de capacitação e deverão acontecer de forma presencial, dentro do horário das 07:30hs as 11:30hs e das 13:00hs as 17:00hs, nas dependências do equipamento do SCFV. A capacitação deverá ser ministrada no decorrer do mês de julho de 2026, na semana do dia 27/07/2026 a 31/07/2026. A capacitação deverá ser ministrada no decorrer do mês de julho2026, na semana do **** a ****.
O pagamento será efetuado ao término dos serviços prestados, no prazo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O pagamento ser� efetuado ao t�rmino dos servi�os prestados, no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital. A licitante dever� comprovar a exist�ncia legal e a capacidade para assumir obriga�es, mediante apresenta��o dos seguintes documentos: [. . . ] A licitante dever� demonstrar capacidade t�cnica para a execu��o do objeto da contrata��o, mediante: [. . . ] A licitante dever� comprovar regularidade fiscal, previdenci�ria e trabalhista, apresentando: [. . . ] A licitante dever� comprovar capacidade econ�micofinanceira para cumprimento do contrato, mediante:.
Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita às penalidades previstas nos arts. 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, inclusive advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, mediante processo administrativo com ampla defesa. Em caso de inadimplemento, a contratada estar� sujeita �s penalidades previstas nosarts. 156 a 163 da lei no ****, inclusive advert�ncia, multa, impedimento de licitar econtratar, e declara��o de inidoneidade, mediante processo administrativo com ampla defesa.
A proposta vencedora poderá ser desclassificada caso apresente vícios insanáveis, não atenda às especificações técnicas, o preço seja inexequível ou acima do máximo estipulado, ou não demonstre a exequibilidade da proposta. A proposta vencedora poder� ser desclassificada nas seguintes situa�es: Quandoapresentar v�cios insan�veis que comprometam sua viabilidade ou a capacidade de execu��o do objetocontratado [. . . ] se n�o atender �s especifica�es t�cnicas descritas neste aviso e em seus anexos [. . . ] caso o pre�o seja inexequ�vel ou permane�a acima do pre�o m�ximo estipulado para acontrata��o [. . . ] Quando n�o demonstrar a exequibilidade da proposta.
O valor total da contratação é de R$ ****,56. valor total da contrata��o: r ****, 56 quatorze mil, setecentos oitenta e seis reaise cinquenta e seis centavos.
