Dispensa eletrônica exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: capacitação presencial de 32 horas sobre escuta especializada de crianças e adolescentes, para até 50 participantes, em dezembro de 2026. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,16. Prazo de vigência: 90 dias. Não há garantia contratual. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação exige atestados de capacidade técnica e profissionais com formação superior compatível.
A capacitação está prevista para o período de 14 a 17 de dezembro de 2026, no auditório da secretaria municipal de assistência social. a capacitação está prevista para o período de 14 a 17 de dezembro de 2026.
Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência de garantia contratual dos bens.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de disponibilidade de profissionais com formação superior em áreas como psicologia, serviço social, direito ou pedagogia. apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços de capacitação.
O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 estará sujeito a sanções. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às sanções previstas nos anexos a este aviso.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16. o custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.