O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços continuados de cozinheiro e servente de limpeza para as unidades de ensino do município de Barra Velha. O valor estimado é de R$ ****,00, com data de abertura da sessão pública em 10 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação será realizada após a fase de lances. É exigido credenciamento na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras e no SICAF. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº ****, de 2021, do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não exige a apresentação de amostras para este certame.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não cumprimento de requisitos de habilitação, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e outras infrações previstas no edital.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.
