Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de produtos à base de canabidiol para pacientes da rede municipal de saúde. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema BLL. O edital prevê a exigência de amostras. O valor total estimado é de R$ ****,91.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,91.
