Licitações de Pesquisa Saude

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. após contrato, os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, com atualização monetária em caso de atraso. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. . .

Não haverá exigência de garantia de contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. . .

O fornecedor será selecionado por meio de credenciamento, com adoção do critério de julgamento por um único sorteio. o fornecedor será selecionado por meio de credenciamento, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento por um único sorteio. . .

Os interessados deverão apresentar documentação específica para pessoa jurídica ou física, incluindo requerimento, comprovantes de regularidade fiscal e qualificação técnica. os interessados no credenciamento deverão apresentar os documentos abaixo relacionados:

O contratado estará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

Para esta contratação não será exigida amostras dos itens. para esta contratação não será exigida amostras dos itens.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser encaminhados via plataforma ou por email. os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados via plataforma ou por email. . .

O contrato administrativo poderá ser rescindido unilateralmente em diversas hipóteses, como não cumprimento das cláusulas contratuais, atraso injustificado ou paralisação dos serviços. o contrato administrativo poderá ser rescindido unilateralmente, a critério do contratante, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, em qualquer momento. . .

O valor máximo estimado para o serviço objeto deste edital é de R$ ****,84. o valor máximo estimado para o serviço objeto deste edital é de r ****, 84. . .

O prazo de entrega está conforme o termo de referência no item 9. 2. O local de prestação dos serviços é no município de São Felipe d'Oeste, a partir da nota de empenho. Os bens serão recebidos provisoriamente em até 5 dias úteis e definitivamente em até 7 dias úteis após o recebimento provisório. Produtos com defeito deverão ser substituídos em até 7 dias corridos.

O texto não especifica a forma de pagamento, apenas que independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital menciona a exigência de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. O licitante vencedor deverá, na data da assinatura do contrato, comprovar através de documentos hábeis, a regularidade com os encargos sociais e previdenciários.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômica-financeira. O edital detalha os documentos necessários para cada categoria, como registro na junta comercial, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial. Os documentos de habilitação e a proposta do licitante vencedor deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema habilitanet.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O edital indica Visita técnica como SIM na seção minuta de contrato, mas não detalha se é obrigatória ou facultativa.

O edital menciona Exige amostra: Não na seção licitação exclusiva reserva de cota para prioridade para para a meepp a meepp local ou regional. No entanto, em outras seções, como no item 9. 18, é mencionado que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, apresentar propostas ou documentos falsos, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou apresentar amostras em desacordo com as especificações. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro/agente de contratação/comissão durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei n. º ****, de ****.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4. , 4. 7. ou 4. 10. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,48.

O julgamento da licitação foi realizado na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços n ****, publicada no portal nacional de contratações públicas pncp de xxxx2026.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital e quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado, ão retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela administração sem justificativa razoável, ão aceitar manter seu preço registrado ou sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021.