Licitações de Container Nitrogenio Liquido

O cronograma de execução prevê a aquisição e entrega do equipamento em até 90 dias após o processo administrativo e licitatório, com disponibilização imediata ao SAMU 192 após a entrega.

As condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência, anexo ao contrato. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral, se houver.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Se o Termo de Referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

O edital prevê que prazos de entrega superiores a 30 dias corridos, em caso de aprovação, necessitarão de elaboração de contrato entre as partes. Todas as despesas com frete e impostos estão inclusas, e não é aceita entrega via correios ou melhor envio.

A condição de pagamento é de faturamento para, no mínimo, 15 dias corridos, após o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depósito/transferência. A Fiotec não trabalha com boleto bancário e é obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica. Não é aceita antecipação de pagamento.

Para cotação de itens por fornecedores que não sejam fabricantes do objeto ofertado, o interessado deverá comprovar a garantia através de link do site do fabricante onde conste ser revendedor autorizado, declaração do fabricante comprovando a relação comercial e autorização para representação da marca, ou declaração emitida pelo próprio interessado, assinada por seu representante, comprovando que a garantia do produto ofertado será coberta pelo fabricante, dentro do modelo solicitado na cotação on site ou garantia de balcão.

O fornecedor deverá informar na proposta ou no email de envio da proposta como será emitida a nota fiscal em caso de aprovação do orçamento. Se será nota de venda ou de serviço, ou se haverá emissão de ambas as notas, em caso de consumo/equipamento e serviço no mesmo orçamento.

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações acima solicitadas.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.