O edital refere-se a uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de capina, limpeza urbana e remoção de entulho no município de Caracol PI. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18. A sessão pública está marcada para o dia 06/05/2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o de menor preço global, com modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP e equiparadas. A participação na licitação exige credenciamento prévio no sistema www. ***. *. * edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fases de julgamento e habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, e impugnação ao edital. A vistoria prévia é obrigatória, com agendamento via e-mail ou telefone. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O contrato terá vigência de até 12 meses. Não é admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até trinta dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é a seção judiciária do Piauí.
O edital estabelece que o prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, conforme os artigos 105 da Lei nº ****, de 2021. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme nº 77/2022.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação de acordo com o artigo 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. A documentação detalhada para cada tipo de habilitação está especificada no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 9 do edital.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada através do e-mail da prefeitura ou pelo telefone 89 **** ****.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,18.
