Licitação para contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Abertura da sessão em 24/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. A plataforma para participação é o portaldecompraspublicas. com. br. O valor total estimado é de R$ ****,84. A garantia de proposta varia por item. A habilitação exige diversas certidões e documentos. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem multa de 25% sobre o valor total do contrato em caso de recusa imotivada em assinar.
O contrato terá vigência de 12 meses, condicionada sua vigência à lavratura do termo de recebimento definitivo dos serviços. e. 1 o prazo de garantia deveré ser de 12 doze meses, condicionada sua vigíncia à lavratura do termo de recebimento definitivo dos serviços, caso haja necessidade, em não havendo o recebimento no prazo de validade da garantia, a contratada ficará obrigada a providenciar sua renovação, conforme especificações deste edital.
O pagamento será realizado conforme estabelecido no termo de referência em anexo. 17. 1. o pagamento será realizado conforme estabelecido no termo de referência e anexo.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. 14. 1. após homologação do processo, como condição para assinatura do contrato, a contratada deverá comprovar a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor do contrato de concessão, devendo optar por uma das seguintes modalidades: a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidaídação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia b seguro garantia c fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil. d título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
O critério de julgamento será por menor preço por item. cujo critério de julgamento será por menor preço por item, no modo aberto
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, certidão de falência, balanço patrimonial, registro profissional e atestados de capacidade **** a documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos abaixo, os quais devem ser encaminhados em formato digital, em arquivo único . pdf eou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após declarado o licitante vencedor.
A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará à multa de 25% sobre o valor total do contrato, cumulativamente com outras penalidades previstas em lei. 16. 1. a recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato, sujeitará la à multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. 11. 1. os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório da concorrência eletrônica, em conformidade com o art. 164, da lei no ****, de 2021 serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal de compras pública, não sendo aceita sua remessa feita por correio eou email.
Propostas que não correspondam às especificações do edital, não atenderem aos requisitos de habilitação, ou apresentarem documentos rasurados ou vencidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. 6. 8. os itens de propostas que eventualmente contemplem produtos que não correspondam às especificações contidas no anexo a deste edital, serão desconsiderados.
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