Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de limpeza urbana, com dedicação exclusiva de mão de obra, por empreitada por preço unitário. Critério de julgamento: menor preço. Vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Exige garantia de 5% do valor total. Vistoria prévia facultativa, com agendamento por e-mail. Não é admitida subcontratação. Início da execução em até 15 dias da ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Valor total estimado de R$ ****,21.
O início da execução do objeto deverá ser realizado em até 15 dias da emissão da ordem de serviço. Trecho: o início da execução do objeto deverá ser realizado em até 15 quinze dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado através de ordem bancária.
Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução e 90 dias após o término. Trecho: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação e com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnico-operacional. Trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação técnico-operacional.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 15 dias, e multa compensatória de 20% a 30% do valor da contratação. Trecho: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias e compensatória, para a inexecução total do contrato. . . de 25% a 30% do valor da contratação.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. Trecho: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia e o agendamento se dará via solicitação enviada ao endereço eletrônico: licitações@santahelena. go. gov. br em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Não realizar a vistoria não impede a participação, mas exige declaração formal de conhecimento pleno das condições. Trecho: caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,21. Trecho: total dos serviços r ****, 60 r ****, 21.