O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de reagentes químicos, incluindo sais e reagentes padrão e referência. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 10 de junho de 2026, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço, e o modo de disputa é aberto. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os licitantes devem declarar o cumprimento de requisitos legais e trabalhistas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos itens deverá ocorrer em até 30 dias corridos para produtos nacionais e 60 dias corridos para produtos importados, a contar da retirada da nota de empenho. A garantia da contratação não será exigida. O valor estimado da contratação é sigiloso. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega deverá ser em até 30 dias corridos para produtos nacionais e 60 dias corridos para produtos importados, a contar da retirada da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, com o FGTS e a justiça do trabalho, além de qualificação técnica e econômica-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou a não comprovação dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
