O edital trata da aquisição de água em galão para o CLR S. J. Rio Preto, por meio de dispensa eletrônica. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é destinada à participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, devido ao valor estimado não exceder R$ ****,00. A contratação será formalizada por termo de contrato com vigência inicial de 12 meses. A prestação de garantia de execução contratual está dispensada. O julgamento será por menor preço. O regime de execução dos serviços é de empreitada por preço unitário. O prazo de validade das propostas é de 60 dias.
O edital prevê que fica dispensada a prestação de garantia de execução contratual nos termos do artigo 96, caput, da lei federal no **** e suas alterações.
O edital informa que O julgamento do objeto será feito por menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, estadual e municipal, e certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
O edital estabelece que se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas nos termos da resolução ss65 de 01 de abril de 2024, garantido o exercício do contraditório e da prévia e ampla defesa, e pela norma regulamentadora, lei ****, na parte concernente à aplicação de sanções aos licitantes e contratados. . .
O edital informa que O valor da aquisição pretendida está estimado em r ****, 00 onze mil e novecentos reais, conforme relatório de pesquisa de preços.