O edital trata da contratação de empresa para locação de trator esteira com operador. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24 de outubro de 2025. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e previamente cadastradas na plataforma LicitaNet. O prazo de início da execução do objeto é de no máximo 05 dias após a emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia. A empresa deverá apresentar amostra caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos. O edital prevê sanções administrativas para o licitante que cometer infração.
O prazo de início da execução do objeto é de no máximo 05 dias após a emissão da ordem de serviço, a ser efetuado no lixão municipal. O prazo de vigência da contratação é de até contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do HABILITANET, através da apresentação de documentos relacionados à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica exigidos em edital, desde que estejam validados e atualizados.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo cadastrar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
