A dispensa eletrônica é para contratação de empresa especializada em serviços de inspeção e calibração em autoclaves e compressores. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. *, no dia 19 de dezembro de 2025, com início às 08h00min e fim às 14h00min. Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito no subitem 1. 1, até às 07h59min do mesmo dia. A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo de vigência do contrato é de 03 três meses, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para a contratada iniciar a execução do serviço fica estabelecido em até 15 quinze dias, a contar da solicitação formal da comusa.
O edital prevê que o prazo para a contratada iniciar a execução do serviço fica estabelecido em até 15 quinze dias, a contar da solicitação formal da comusa.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias, após o recebimento definitivo do serviço e da nota fiscal pelo gestor da comusa.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, consoante dispõe a lei **** código de defesa do consumidor, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados do recebimento definitivo do serviço pela comusa.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor valor global.
O edital prevê que a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar.
O edital prevê que a comusa poderá, garantida a prévia defesa e o contraditório, aplicar ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 três mil e sete reais e cinquenta centavos.
