O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços médicos e multiprofissionais para as unidades de saúde de Mangaratiba. A abertura da licitação será em 19 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor valor global. O valor estimado total é de R$ ****,60. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível. A sessão pública será no site indicado. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
Os pagamentos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscalfatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.
A empresa interessada em participar fica obrigada a prestar, a garantia contratual nas modalidades de que trata o 1, do art. 96, da lei **** e critérios previstos no caput, no valor equivalente a 5 cinco por cento, conforme disposto em art. 98 da mesma lei, do valor fixado da contratação anual, que será de acordo com o finalizado após processo licitatório, cujo comprovante deverá ser anexado quando da assinatura do instrumento contratual firmado entre licitado e licitante.
O critério de julgamento é o menor valor global.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período nas situações elencadas no 3 do art. 29, da in n ****, contado da solicitação do pregoeiro ou da comissão de contratação quando o substituir.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica é facultada.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à abertura da sessão mediante confirmação de recebimento, no email indicado no subitem 4. 1 deste edital, contendo as seguintes informações: razão social da empresa, nome completo da pessoa física no corpo do email, cnpjcpf, telefone para contato, nome do responsável pela empresa ou de quem solicitar a informação.
O valor total estimado pela administração, através da pesquisa de mercado realizada pela superintendência de compras, para o objeto deste pregão, foi r ****, 60 sessenta e um milhões noventa e três mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos.