Edital de licitação para registro de preços para contratação de serviços médicos especializados via telemedicina e teleconsulta. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ampla concorrência, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, abertura da sessão, fase de lances, julgamento e habilitação), prazo de validade da proposta (12 meses), prazo de início dos serviços (17/07/2025), prazo de entrega dos serviços (5 dias úteis após requisição), legislação regedora (lei federal n 14. 133/2021, etc. ), tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP, critérios de julgamento (menor preço por item), necessidade de envio de amostra, informações de contato (telefone e e-mail), endereço para esclarecimentos e impugnações, dotação orçamentária (R$ ****,80), condições de pagamento (até 30 dias após protocolo), obrigações do fornecedor (fornecimento de produtos/serviços de acordo com as especificações, custos de transporte, entrega, seguro e frete, tributos, obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, encargos comerciais, etc. ), prazos para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), modelo de execução do objeto, condições para prestação dos serviços, obrigações do órgão gerenciador, do contratante e contratado, critérios de
medição, pagamento e reajuste, qualificação técnica (registro em conselho de classe), qualificação jurídica (inscrição no CNPJ, etc. ), qualificação econômico-financeira (demonstrações contábeis), impugnações e recursos administrativos, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), rescisão contratual, subcontratação (não permitida), dotação orçamentária, pagamento (emissão de nota fiscal, protocolo, conferência, pagamento em até 30 dias), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, designação de fiscais de contrato.