Licitações de Medico Neurologista

Ser exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cincopor cento do valor total anual do contrato.

menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 tr�s dias úteis antes da data da abertura do certame.

As condições de pagamento constam no item 6. 3 do termo de referência.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ e registro no conselho regional de medicina competente.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação ocorre se as propostas contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência.

As condições de pagamento constam no item 6. 3 do termo de referência.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ e registro no conselho regional de medicina competente.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório de atendimentos devidamente assinado e atestado pelo responsável da unidade.

A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente credenciamento será o menor preço.

Para comprovação de habilitação técnica, é necessário comprovação de inscrição e regularidade no conselho regional de medicina crm, currículo profissional com formação e especialização na área pretendida e comprovação de experiência mínima de 1 um ano na respectiva especialidade preferencial.

O não cumprimento de quaisquer das cláusulas e condições pactuadas no instrumento contratual ou documento congênere ou a sua inexecução parcial ou total, poderá ensejar na aplicação de penalidade financeira e rescisão contratual.

O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

O total máximo estimado é de R$ ****,00.