A Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) realizará uma dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na produção gráfica de **** (mil) anuários em formato de revista. Serão produzidos 500 exemplares para a edição de 2024 e 500 para a edição de 2025, com especificações detalhadas de capa e miolo. A entrega será realizada em Porto Alegre/RS. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não será permitida subcontratação. A disputa ocorrerá na modalidade menor preço. A garantia de execução do contrato não será solicitada. O pagamento será efetuado em parcela única, até 30 dias úteis após a emissão e protocolização da nota fiscal, devidamente atestada. A data de abertura da sessão será 04/05/2026, às 10:00. O cronograma prevê a entrega dos materiais em até 10 dias úteis após a aprovação das provas físicas. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo máximo para entrega dos materiais e execução dos serviços é de 10 dias úteis, após a aprovação das amostras que deverão ser fornecidos pela empresa e previamente aprovado pela equipe administrativa, conforme cronograma previsto informado no item 5. 1 deste TR.
O pagamento se dará por meio de parcela única, até 30 dias úteis, após a emissão e protocolização da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. Para consórcios, é permitida a participação com responsabilidade solidária dos integrantes e indicação de empresa líder. Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no Termo de Referência e Folha de Dados, são exigidos.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração e a legislação aplicável.
Haverá necessidade de entrega de uma amostra de cada revista, antes da produção final, que será detalhado no item 5 deste TR.