O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de soldagem e tornearia. A data da sessão pública é 08/01/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A prestação dos serviços deverá ser realizada em até 24 horas após a solicitação da administração. A garantia contratual dos serviços é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser realizada na sede do município, distritos e comunidades de Janiópolis-PR, em até 24 vinte e quatro horas, após a solicitação da administração.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, condicionado ao recebimento dos recursos do órgão repassador, quando for o caso.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** – Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.
