O edital visa o registro de preços para contratação de serviços de tornearia, usinagem, solda e recuperação de peças em veículos pesados. A abertura da sessão pública e o prazo final para envio de propostas são em 18/11/2025 às 12:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é ampla, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos serviços deve ser feita em oficina localizada num raio máximo de 20 km da sede do município. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 01 ano, podendo ser prorrogado. A garantia contratual não é exigida.
O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1 primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante dao prefeitura municipal de soledade de minas, e após esse prazo, os serviços deverão ser executados em até 3 dias úteis, caso não seja realizado nesse prazo, o atraso deverá ser justificado, onde o prazo poderá ser prorrogado por igual período.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****, ****.