Licitações de Barraca Instalacao

O prazo máximo para fornecimento é de 30 dias corridos, após o encaminhamento da ordem de fornecimento. A estrutura decorativa deverá estar plenamente disponível para uso no período de 10 de junho de 2026 a 14 de junho de 2026, com a montagem total concluída até as 12h00min do dia 10/06/2026.

O pagamento será em parcela única, realizado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de transferência bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A empresa contratada fica dispensada da apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, estão definidas no projeto básico/memorial descritivo, anexo I do instrumento convocatório.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O edital estabelece que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital declara que os proponentes assumem inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da proposta e declaram estar cientes e concordar com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas e cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, e que a aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,11.

O prazo máximo para fornecimento é de 30 dias corridos, após o encaminhamento da ordem de fornecimento. A estrutura decorativa deverá estar plenamente disponível para uso no período de 10 de junho de 2026 a 14 de junho de 2026, com a montagem total concluída até as 12h00min do dia 10/06/2026.

O pagamento será em parcela única, realizado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de transferência bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A empresa contratada fica dispensada da apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.