Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e passeio público em vias urbanas na comunidade Ponta do Aterro, distrito de Santa Clara, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. O valor total estimado é de R$ ****,88. A sessão pública de abertura será em 25/08/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o de menor preço global, em modo de disputa aberto. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema Sicaf e na plataforma Licitanet.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contrata��o � de 12 meses contados doa a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o, conforme regras constantes do termo de refer�ncia.
O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Considerando que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�velpara o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele odireito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou em qualquer fase do processo de licitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o ou em qualquer fase do processo de licita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,88. valor total da contrata��or ****, 88
