Contratação de 2 intérpretes de Libras para plenárias itinerantes do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, com valor total de R$ ****,00. O objeto é a prestação de serviço de tradução e interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais (Libras) e vice-versa, ao vivo e/ou gravada, nas formas simultânea e/ou consecutiva. A atuação será em regime de revezamento com 2 intérpretes, aproximadamente quinze horas para cada, durante o total de 30 horas previstas na programação dos eventos que ocorrerão nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2026 nas cidades de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, em MG. As despesas de transporte e alimentação dos intérpretes são de responsabilidade do contratado. O critério de julgamento é o menor preço. O período de apresentação de propostas é de 28/05/2026 às 08:00 até 01/06/2026 às 17:00. A sessão de lances ocorrerá em 02/06/2026 às 08:00, com abertura às 14:00. Não há necessidade de vistoria prévia.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 10 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O cronograma de realização dos serviços está detalhado para os dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2026 nas cidades de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, em MG.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .
As sanções são aquelas previstas no anexo I termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.