Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços especializados sob demanda para pequenas obras (instalação, construção, reforma, modificação de layout) com fornecimento de materiais e mão de obra. Os serviços serão realizados nas dependências do IAMSPE. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública será em 01/06/2026 às 09h. É possível realizar vistoria prévia. A proposta deve incluir todos os custos operacionais e encargos. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada após a fase de lances. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, pois os serviços são sob demanda e serão emitidas ordens de serviço para cada obra ou serviço. O prazo de execução será definido em cada ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, conforme decreto estadual no **** de 2023, art 2o inciso ii. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O edital prevê a possibilidade de exigência de garantia de execução contratual, a critério da administração, no percentual de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação será verificada após a fase de julgamento das propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.
É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que pode ser agendada com o servidor eng. claudemir savio pelo telefone 11 **** ou email ***@***. *. * não realize a vistoria, o licitante deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail elisabete. pereira@iamspe. sp. gov. br.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, ou por sanções que impeçam a participação no certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48.
