Licitação para registro de preços de fluconazol 100mg caps. A sessão pública será em 28/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O valor total da contratação é sigiloso. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As sanções constantes do item 12. 2 serão disciplinadas em conformidade com a portaria IAMSPE nº 29, de 27 de novembro de 2025, que integra o edital como anexo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 a 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.