O edital de credenciamento do Iamspe visa selecionar prestadores de serviços de assistência à saúde para SADT, nas especialidades de patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia, nos municípios de Araçatuba, Assis, Itapetininga, Itapeva, Monte Mor, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Valinhos e Vinhedo, em São Paulo. O recebimento da inscrição é de 21/10/2025 a 31/12/2025, das 9h às 17h. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf. A execução dos serviços terá início em até 30 dias após a assinatura do termo. Os resultados dos exames devem ser disponibilizados em até 7 dias úteis. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega da nota fiscal. A garantia de execução não é exigida. A habilitação está condicionada à vistoria prévia. O prazo de vigência do credenciamento é de 60 meses, prorrogável por até 10 anos. O edital prevê sanções por infrações administrativas.
O edital prevê que os resultados e laudos dos exames realizados deverão ser disponibilizados nas unidades de realização, bem como por meio digital, quando aplicável, no prazo máximo de até 7 sete dias úteis, salvo nos casos em que a natureza do exame justifique tecnicamente prazo diverso, devidamente fundamentado.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta corrente bancária em nome do credenciado no banco do brasil sa, de acordo com as seguintes condições: i em 30 trinta dias, contados da data de entrega da nota fiscalfatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções, na forma e local previstos nesta cláusula.
O edital prevê que ão será exigida garantia de execução do ajuste, tendo em vista a natureza do objeto prestação de serviços de assistência à saúde mediante credenciamento e a especificidade do modelo de remuneração, que se dá por produção efetivamente realizada, mediante validação técnica e administrativa pelo iamspe.
O edital prevê que os interessados serão selecionados por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação com procedimento auxiliar de credenciamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou credenciado que, com dolo ou culpa: **** der causa à inexecução parcial do termo de credenciamento.
O edital prevê que a habilitação estará condicionada à realização de vistoria prévia no estabelecimento de saúde interessado no credenciamento, a ser conduzida por servidor designado pela diretoria do departamento.
O edital prevê que a impugnação e o pedido de esclarecimento ao edital deverão ser efetuadas por escrito, endereçadas à comissão de credenciamento do iamspe, e protocoladas à av. ibirapuera, n 981 5 andar vila clementino, são paulosp, de segunda a sexta, das 9h às 17h, ou por meio do endereço eletrônico email ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento da documentação de habilitação.
O edital informa que o valor global para a contratação para o período de 60 meses é de r ****, 00.