Licitações de Agencia Nacional Mineracao

Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL ( ALMOÇO/JANTAR), contendo: arroz branco; feijão; farofa; macarrão; salada composta com pelo menos três ingredientes diferentes, entre tomate, alface, beterraba, cenoura, pimentão; pelo menos dois tipos de carnes diferentes, de primeira qualidade, entre bovina, suína, peixe ou frango; um tipo de massa, podendo ser espaguete, nhoque ou lasanha, panquecas; e dois tipos de legumes cozidos, podendo ser batata, cenoura, chuchu e vagem. Obs. alimentos meramente referenciais, podendo ser servidos alimentos diversos destes, desde que mantidas as quantidades e qualidades nutritivas das refeições.

Lote 2: REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO fornecimento de refeiçõesprontas, tipo prato feito, que deverá ser variada, contendo no mínimo 800 gramas ( oitocentos gramas) compostas de arroz, feijão tropeiro farofa, macarrão, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, saladas diversificadas e legumes.

Lote 3: MARMITA PRONTA Refeição balanceada, acondicionadaem embalagem descartável resistente, devidamentelacrada, composta por porções de arroz, feijão, proteína ( carne bovina, frango ou peixe), guarnição ( legumes, massas ou outros acompanhamentos) e salada, preparada de forma higiênica e em conformidade comas normas da vigilância sanitária. Peso médio mínimode 500g por unidade. A refeição deverá ser entreguequente, em condições próprias para consumo imediato, garantindo qualidade, sabor e segurança alimentar.

Lote 4: REFRIGERANTE - 350ML ( EMBALAGEM: LATA) SABORES SORTIDOS, o produto deve estar dentrodo prazo de validade, em condições sanitárias adequadas, pronto para consumo, com sabor, cor e efervescênciacaracterísticos. servido individualmente, conforme necessidade do contratante

Lote 5: REFRIGERANTE 02 LITROS ( EMBALAGEM: PET) SABORES SORTIDOS, deve estar dentro do prazode validade, em condições sanitárias adequadas, pronto para consumo, com sabor, cor e efervescênciacaracterísticos. servido individualmente, conforme necessidadedo contratante

Lote 6: SUCO NATURAL OU INDUSTRIALIZADO bebidapreparada a partir de frutas frescas ou concentrado defrutas, podendo ser natural, integral ou diluído conformepadrão do contratante. o suco deve apresentar saborcaracterístico da fruta, cor uniforme e aspecto livre deimpurezas, acondicionado de forma a garantir higiene, conservação e pronta para consumo. porção individualservida em copo ou embalagem adequada, obedecendoàs normas sanitárias vigentes 300ml ( embalagem: copo pet com tampa)

Lote 7: ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA 1LITROFornecimento de água mineral natural, sem gás, proveniente de fonte registrada e autorizada pelaANM ( Agência Nacional de Mineração) e VigilânciaSanitária, envasada em garrafas plásticas descartáveisde 1 litro, devidamente lacradas e rotuladas. O produto deve estar isento de impurezas, odorese sabores estranhos, apresentando transparência epureza adequadas ao consumo humano, com rótulocontendo todas as informações obrigatórias: nome da fonte, composição físico- química, data deenvase, prazo de validade, CNPJ e registro do fabricante. A entrega deverá ser realizada conformedemanda, com o produto em perfeitas condiçõesde conservação e transporte, atendendo às normasda ANVISA e do Ministério da Saúde.

Lote 8: ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA 500MLFornecimento de água mineral natural, sem gás, proveniente de fonte devidamente registrada e autorizadapela ANM ( Agência Nacional de Mineração) e Vigilância Sanitária, envasada em garrafasplásticas descartáveis de 500ml, com lacre de segurançainviolável e rótulo original do fabricante. Oproduto deve estar livre de impurezas, odores e saboresestranhos, apresentando transparência, purezae características físico- químicas próprias dafonte de origem. O rótulo deve conter obrigatoriamente: nome da fonte, composição físico- química, data de envase, validade, CNPJ e número de registrodo fabricante. A entrega será feita conforme demandada Administração, com o produto em perfeitascondições de transporte e armazenamento, atendendo às normas da ANVISA e do Ministérioda Saúde.

Lote 1: ÁGUA MINERAL, tipo: água mineral natural, potável, mineralizada, sem gás. Embalagem: garrafões de 20 litros retornáveis ( em plástico, atóxico, BPA free). Condições de fornecimento: lacre de segurança protegido por embalagem plástica, validade visível, rotulagem com registro junto ao Ministério da Saúde/ANVISA. O fornecimento deverá atender às normas sanitárias vigentes, especialmente a RDC n? 173/2006 da ANVISA e a Portaria GM/MS n? 888/2021, bem como à legislação mineral aplicável, exigindo- se que a fonte e o envasamento estejam devidamente autorizados pela Agência Nacional de Mineração ( ANM). A troca dos garrafões ocorrerá no sistema de comodato, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei n? 12. 305/2010).

Lote 2: Idem ao Item 1 - Cota reservada para ME/EPP em 10% tipo: água mineral natural, potável, mineralizada, sem gás. Embalagem: garrafões de 20 litros retornáveis ( em plástico, atóxico, BPA free). Condições de fornecimento: lacre de segurança protegido por embalagem plástica, validade visível, rotulagem com registro junto ao Ministério da Saúde/ANVISA. O fornecimento deverá atender às normas sanitárias vigentes, especialmente a RDC n? 173/2006 da ANVISA e a Portaria GM/MS n? 888/2021, bem como à legislação mineral aplicável, exigindo- se que a fonte e o envasamento estejam devidamente autorizados pela Agência Nacional de Mineração ( ANM). A troca dos garrafões ocorrerá no sistema de comodato, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei n? 12. 305/2010).

Lote 3: ÁGUA MINERAL, tipo: água mineral natural, classificada segundo o Código de Águas Minerais ( Decreto- Lei n? 7. 841/1945) como potável, mineralizada e não gaseificada. Embalagem: garrafões de 20 litros, com vasilhame incluso, lacrado de fábrica com validade visível no rótulo, com prazo remanescente mínimo de 2/3 da validade definida pelo fabricante no momento da entrega, limpo, atóxico, resistentes, em excelente estado de conservação, livres de ranhuras e/ou amassados, fabricado em polietileno tereftalato ( PET) ou polipropileno ( PP), próprios para acondicionamento de água mineral. O fornecimento deverá atender às normas de qualidade vigentes, em especial à RDC n? 173/2006 da ANVISA, à Portaria GM/MS n? 888/2021 ( padrão de potabilidade da água), bem como à legislação mineral aplicável da Agência Nacional de Mineração ANM. A entrega será realizada em sistema de comodato com logística reversa, em conformidade com a Lei n? 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Lote 4: Idem ao Item 3 - Cota reservada para ME/EPP em 10%. - ÁGUA MINERAL, tipo: água mineral natural, classificada segundo o Código de Águas Minerais ( Decreto- Lei n? 7. 841/1945) como potável, mineralizada e não gaseificada. Embalagem: garrafões de 20 litros, com vasilhame incluso, lacrado de fábrica com validade visível no rótulo, com prazo remanescente mínimo de 2/3 da validade definida pelo fabricante no momento da entrega, limpo, atóxico, resistentes, em excelente estado de conservação, livres de ranhuras e/ou amassados, fabricado em polietileno tereftalato ( PET) ou polipropileno ( PP), próprios para acondicionamento de água mineral. O fornecimento deverá atender às normas de qualidade vigentes, em especial à RDC n? 173/2006 da ANVISA, à Portaria GM/MS n? 888/2021 ( padrão de potabilidade da água), bem como à legislação mineral aplicável da Agência Nacional de Mineração ANM. A entrega será realizada em sistema de comodato com logística reversa, em conformidade com a Lei n? 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Lote 5: ÁGUA MINERAL, tipo: água mineral natural, classificada segundo o Código de Águas Minerais ( Decreto- Lei n? 7. 841/1945) como potável, mineralizada e não gaseificada. Embalagem: garrafa plásticas transparentes, descartáveis, tipo PET, atóxicas e BPA free, com capacidade de 350 ml com tampa de rosca, lacre de segurança, data de envase e prazo de validade visível. O prazo de validade remanescente no momento da entrega deverá ser mínimo de 2/3 da validade definida pelo fabricante, respeitando as normas de qualidade vigentes, em especial a RDC n? 173/2006 da ANVISA, a Portaria GM/MS n? 888/2021, bem como a legislação mineral da Agência Nacional de Mineração ( ANM), incluindo o Decreto- Lei n? 7. 841/1945 ( Código de Águas Minerais) e demais normas correlatas. Unidade de fornecimento: pacote contendo 12 ( doze) garrafas.

Lote 6: Idem ao Item 5 - Cota reservada para ME/EPP em 10%. - ÁGUA MINERAL, tipo: água mineral natural, classificada segundo o Código de Águas Minerais ( Decreto- Lei n? 7. 841/1945) como potável, mineralizada e não gaseificada. Embalagem: garrafa plásticas transparentes, descartáveis, tipo PET, atóxicas e BPA free, com capacidade de 350 ml com tampa de rosca, lacre de segurança, data de envase e prazo de validade visível. O prazo de validade remanescente no momento da entrega deverá ser mínimo de 2/3 da validade definida pelo fabricante, respeitando as normas de qualidade vigentes, em especial a RDC n? 173/2006 da ANVISA, a Portaria GM/MS n? 888/2021, bem como a legislação mineral da Agência Nacional de Mineração ( ANM), incluindo o Decreto- Lei n? 7. 841/1945 ( Código de Águas Minerais) e demais normas correlatas. Unidade de fornecimento: pacote contendo 12 ( doze) garrafas.

Lote 7: ÁGUA MINERAL, tipo: água mineral natural, classificada segundo o Código de Águas Minerais ( Decreto- Lei n? 7. 841/1945) como potável, mineralizada e não gaseificada. Embalagem: garrafa plásticas transparentes, descartáveis, tipo PET, atóxicas e BPA free, com capacidade de 2 litros com tampa de rosca, lacre de segurança, data de envase e prazo de validade visível. O prazo de validade remanescente no momento da entrega deverá ser mínimo de 2/3 da validade definida pelo fabricante, respeitando as normas de qualidade vigentes, em especial a RDC n? 173/2006 da ANVISA, a Portaria GM/MS n? 888/2021, bem como a legislação mineral da Agência Nacional de Mineração ( ANM), incluindo o Decreto- Lei n? 7. 841/1945 ( Código de Águas Minerais) e demais normas correlatas. Unidade de fornecimento: pacote contendo 6 ( seis) garrafas.

Lote 8: Idem ao Item 7 - Cota reservada para ME/EPP em 10% ÁGUA MINERAL, tipo: água mineral natural, classificada segundo o Código de Águas Minerais ( Decreto- Lei n? 7. 841/1945) como potável, mineralizada e não gaseificada. Embalagem: garrafa plásticas transparentes, descartáveis, tipo PET, atóxicas e BPA free, com capacidade de 2 litros com tampa de rosca, lacre de segurança, data de envase e prazo de validade visível. O prazo de validade remanescente no momento da entrega deverá ser mínimo de 2/3 da validade definida pelo fabricante, respeitando as normas de qualidade vigentes, em especial a RDC n? 173/2006 da ANVISA, a Portaria GM/MS n? 888/2021, bem como a legislação mineral da Agência Nacional de Mineração ( ANM), incluindo o Decreto- Lei n? 7. 841/1945 ( Código de Águas Minerais) e demais normas correlatas. Unidade de fornecimento: pacote contendo 6 ( seis) garrafas.

Lote 9: GELO, Tipo: escamas, produzido exclusivamente com água potável, inodoro, insípido, isento de impurezas, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária vigente. Unidade de Fornecimento: saco com 20 Kg

Lote 10: Idem ao Item 9 - Cota reservada para ME/EPP em 10% GELO, Tipo: escamas, produzido exclusivamente com água potável, inodoro, insípido, isento de impurezas, próprio pjara consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária vigente. Unidade de Fornecimento: saco com 20 Kg

Lote 11: REFRIGERANTE, sabor guaraná, em embalagem plástica tipo PET, com capacidade de 2 ( dois) litros, devidamente registrado no órgão competente e produzido em conformidade com a legislação vigente. O rótulo deverá conter, de forma clara e legível, todas as informações obrigatórias exigidas pela ANVISA e MAPA, incluindo: data de fabricação, prazo de validade, lote, lista de ingredientes, informações nutricionais e dados do fabricante. A validade mínima, na data da entrega, deverá ser de, no mínimo, 2/3 ( dois terços) do prazo total estabelecido pelo fabricante. As embalagens deverão estar íntegras, originais, lacradas, livres de avarias e em perfeito estado de conservação.

Lote 12: Idem ao Item 11 - Cota reservada para ME/EPP em 10% sabor guaraná, em embalagem plástica tipo PET, com capacidade de 2 ( dois) litros, devidamente registrado no órgão competente e produzido em conformidade com a legislação vigente. O rótulo deverá conter, de forma clara e legível, todas as informações obrigatórias exigidas pela ANVISA e MAPA, incluindo: data de fabricação, prazo de validade, lote, lista de ingredientes, informações nutricionais e dados do fabricante. A validade mínima, na data da entrega, deverá ser de, no mínimo, 2/3 ( dois terços) do prazo total estabelecido pelo fabricante. As embalagens deverão estar íntegras, originais, lacradas, livres de avarias e em perfeito estado de conservação.

Lote 13: REFRIGERANTE sabor cola, em embalagem plástica tipo PET, com capacidade de 2 ( dois) litros, devidamente registrado no órgão competente e produzido em conformidade com a legislação vigente. O rótulo deverá conter, de forma clara e legível, todas as informações obrigatórias exigidas pela ANVISA e MAPA, incluindo: data de fabricação, prazo de validade, lote, lista de ingredientes, informações nutricionais e dados do fabricante. A validade mínima, na data da entrega, deverá ser de, no mínimo, 2/3 ( dois terços) do prazo total estabelecido pelo fabricante. As embalagens deverão estar íntegras, originais, lacradas, livres de avarias e em perfeito estado de conservação.

Lote 14: Idem ao Item 13 - Cota reservada para ME/EPP em 10% REFRIGERANTE sabor cola, em embalagem plástica tipo PET, com capacidade de 2 ( dois) litros, devidamente registrado no órgão competente e produzido em conformidade com a legislação vigente. O rótulo deverá conter, de forma clara e legível, todas as informações obrigatórias exigidas pela ANVISA e MAPA, incluindo: data de fabricação, prazo de validade, lote, lista de ingredientes, informações nutricionais e dados do fabricante. A validade mínima, na data da entrega, deverá ser de, no mínimo, 2/3 ( dois terços) do prazo total estabelecido pelo fabricante. As embalagens deverão estar íntegras, originais, lacradas, livres de avarias e em perfeito estado de conservação.

Lote 15: REFRIGERANTE DIET, em embalagem plástica tipo PET, com capacidade de 2 ( dois) litros, devidamente registrado no órgão competente e produzido em conformidade com a legislação vigente. O rótulo deverá conter, de forma clara e legível, todas as informações obrigatórias exigidas pela ANVISA e MAPA, incluindo: data de fabricação, prazo de validade, lote, lista de ingredientes, informações nutricionais e dados do fabricante. A validade mínima, na data da entrega, deverá ser de, no mínimo, 2/3 ( dois terços) do prazo total estabelecido pelo fabricante. As embalagens deverão estar íntegras, originais, lacradas, livres de avarias e em perfeito estado de conservação. Unidade de Fornecimento: pacote contendo 6 ( seis) unidades.

Lote 16: Idem ao Item 15 - Cota reservada para ME/EPP em 10% REFRIGERANTE DIET, em embalagem plástica tipo PET, com capacidade de 2 ( dois) litros, devidamente registrado no órgão competente e produzido em conformidade com a legislação vigente. O rótulo deverá conter, de forma clara e legível, todas as informações obrigatórias exigidas pela ANVISA e MAPA, incluindo: data de fabricação, prazo de validade, lote, lista de ingredientes, informações nutricionais e dados do fabricante. A validade mínima, na data da entrega, deverá ser de, no mínimo, 2/3 ( dois terços) do prazo total estabelecido pelo fabricante. As embalagens deverão estar íntegras, originais, lacradas, livres de avarias e em perfeito estado de conservação. Unidade de Fornecimento: pacote contendo 6 ( seis) unidades.