Licitações de Agencia Nacional Mineracao

O prazo de entrega será definido no termo de referência e na ordem de fornecimento, conforme o trecho: o prazo de entrega: a ser fixado no termo de referência e na respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a emissão do termo de aceite definitivo, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o trecho: pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhista, conforme o trecho: a prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional fazenda federal e inss será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn.

As sanções previstas incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar eou declaração de inidoneidade.

A não apresentação ou não comprovação de regularidade de qualquer documento de habilitação implicará na inabilitação do licitante, conforme o trecho: a não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no item 13. e seus subitens deste edital implicará na inabilitação do licitante.

O valor global estimado é de R$ ****,40, conforme o trecho: valor global estimado: r ****, 40 setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos.

O objeto deve ser executado conforme cronograma de execução dos serviços, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses. Trecho: o objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma de execução dos serviços, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será realizado por medição, de acordo com as etapas efetivamente executadas e documentos entregues, após apresentação da nota fiscal e ateste do fiscal. Em caso de atraso, correção pelo IPCA e juros de 0,5% ao mês. Trecho: a medição dos serviços será realizada de acordo com as etapas efetivamente executadas e com os documentos integrantes do objeto entregues ao município.

Não será exigida garantia de proposta para este processo. Trecho: não será garantia de proposta para este processo.

O tipo de julgamento é menor preço por item. Trecho: tipo de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. A qualificação técnica requer equipe com no mínimo 01 biólogo(a) ou engenheiro(a) florestal e 01 geólogo(a) ou engenheiro(a) de minas, com registro no CREA/CAU. Trecho: possuir equipe técnica composta por profissionais legalmente habilitados incluindo no mínimo: 01 biólogo a ou engenheiro a florestal 01 geólogo a ou engenheiro a de minas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou tiverem desconformidade com exigências do edital. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

As entregas deverão ser efetuadas junto à secretaria de desenvolvimento rural, em até 30 dias após a emissão da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em conta corrente indicada pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal e aprovação do contratante.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item.

Após o encerramento das etapas, será aberto prazo de 120 cento e vinte minutos para a empresa vencedora realizar o upload dos documentos de habilitação.

Serão aplicadas sanções administrativas, como advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar.

Impugnações ao ato convocatório deste pregão eletrônico serão recebidos até 3 trinta dias antes da data de abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.