Licitações de Agencia Nacional Mineracao

O prazo para início da execução será de 05 cinco dias, após a ordem de início, sendo que: o prazo para execução da etapa do licenciamento será de 90 noventa dias, podendo ser prorrogado uma unica vez, por igual período, mediante jutificativa técnica e autorização da administração, conforme disposto no art. 105 da lei n ****.

O poder executivo pagará os respectivos serviços em duas parcelas, sendo 60 no protocolo da lor e os outros 40 no protocolo junto à agência nacional de mineração anm, no prazo de 30 dias, após a entrega dos trabalhos e a respectiva emissão da nota fiscal.

Não será garantia de propoposta para este processo.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, quando solicitado pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O prazo para início da execução será de 05 cinco dias, após a ordem de início, sendo que: o prazo para execução da etapa do licenciamento será de 90 noventa dias, podendo ser prorrogado uma unica vez, por igual período, mediante jutificativa técnica e autorização da administração, conforme disposto no art. 105 da lei n ****.

O poder executivo pagará os respectivos serviços em duas parcelas, sendo 60 no protocolo da lor e os outros 40 no protocolo junto à agência nacional de mineração anm, no prazo de 30 dias, após a entrega dos trabalhos e a respectiva emissão da nota fiscal.

Não será garantia de propoposta para este processo.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, quando solicitado pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O edital prevê que a contratada deverá entregar o registro devidamente finalizado no prazo máximo de 60 sessenta dias, observando as necessidades da administração e os cronogramas exigidos para a submissão dos estudos à agência nacional de mineração ANM e aos órgãos ambientais competentes.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia.

O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos estabelecidos na minuta do edital.

O edital informa que serão utilizadas sanções do decreto municipal 156/2023 art. 6.

O edital informa que ão há necessidade de apresentação de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço total máximo da licitação será de R$ ****,00.