Licitações de Agencia Nacional Mineracao

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço engenharia EXECUÇÃO DE PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MOLEDO, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ( ANM) E LICENCIAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE ÁGUA E TERRA ( IAT), DE TRÊS CASCALHEIRAS NO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REGISTRO DE EXTRAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL MANIFESTAÇÃO DO IPHAN INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E GEORREFERENCIADO DAS ÁREAS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS EXIGIDOS, BEM COMO A ABERTURA, INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ( ANM) E AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA ( IAT). É FUNDAMENTAL QUE A EMPRESA ESTEJA APTA A ATENDER INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO ANM N? 37/2020, NA PORTARIA ANM N? 155/2016 E DEMAIS NORMATIVAS RELACIONADAS AO TEMA E, ESPECIALMENTE, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT N? 43/2025, ALÉM DE OBSERVAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N? 9. 541/2025

Lote 1: Água mineral sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 ( vinte) litros, confeccionado em material atóxico e adequado para o acondicionamento de água destinada ao consumo humano, de polipropileno transparente, devidamente lacrado na origem e dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela legislação vigente da agência nacional de mineração anm e da agência nacional de vigilância sanitária anvisa. O produto deverá possuir certificados e autorizações expedidos pelos órgãos competentes, apresentar no rótulo ou na embalagem a procedência, a composição química, as características físico- químicas e a classificação da água, além da data de envase e do prazo de validade impressos de forma legível, com validade mínima de 2 ( dois) meses a contar da data de entrega. O fornecimento será realizado mediante troca de vasilhame vazio por cheio, observadas as condições sanitárias adequadas de armazenamento e transporte.

Lote 2: Fardo de água mineral sem gás, contendo 12 ( doze) unidades de garrafa com 510 ml cada, confeccionadas em material atóxico e adequado para o acondicionamento de água destinada ao consumo humano, devidamente lacradas na origem e dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela legislação vigente da agência nacional de mineração anm e da agência nacional de vigilância sanitária anvisa. O produto deverá possuir certificados e autorizações expedidos pelos órgãos competentes, apresentar no rótulo ou na embalagem a procedência, a composição química, as características físico- químicas e a classificação da água, além da data de envase e do prazo de validade impressos de forma legível, com validade mínima de 6 ( seis) meses a contar da data de entrega.

Lote 3: Vasilhame ( garrafão) para água mineral, confeccionado em material de polipropileno transparente, atóxico, resistente e adequado para o acondicionamento de água destinada ao consumo humano, com capacidade para 20 ( vinte) litros. O produto deverá atender aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela legislação vigente da agência nacional de vigilância sanitária anvisa, da agência nacional de mineração anm e do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia inmetro, sendo isento de odores e impurezas, compatível com o envase e transporte de água mineral. Deverá possuir certificados e autorizações expedidos pelos órgãos competentes, com validade mínima de 2 ( dois) anos a contar da data de entrega.

Lote 4: Água mineral sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 ( vinte) litros, confeccionado em material atóxico e adequado para o acondicionamento de água destinada ao consumo humano, de polipropileno transparente, devidamente lacrado na origem e dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela legislação vigente da agência nacional de mineração anm e da agência nacional de vigilância sanitária anvisa. O produto deverá possuir certificados e autorizações expedidos pelos órgãos competentes, apresentar no rótulo ou na embalagem a procedência, a composição química, as características físico- químicas e a classificação da água, além da data de envase e do prazo de validade impressos de forma legível, com validade mínima de 2 ( dois) meses a contar da data de entrega. O fornecimento será realizado mediante troca de vasilhame vazio por cheio, observadas as condições sanitárias adequadas de armazenamento e transporte. ( 25% me)