Licitações de Cama Elastica

A exploração comercial ocorrerá durante a Festa do Guiricema, nos dias 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2026.

O proponente, ao apresentar seu lance final, compromete-se a garantir o valor ofertado pelo prazo mínimo estipulado em sua proposta. a garantia mencionada no item anterior deverá ser mantida e respeitada durante todo o período de validade da proposta.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL Compras), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A inobservância do compromisso estabelecido no capítulo de garantia do lance sujeitará o proponente às penalidades cabíveis no ordenamento jurídico. caso o proponente, após a adjudicação, não mantenha o valor do lance final ou não cumpra com as condições contratuais, ficará sujeito às penalidades contidas na lei federal no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido em até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com aceite e ateste do responsável pelo recebimento, observando o art. 141 da Lei Federal nº 14. 133/21. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****.

O critério de julgamento é menor preço por item. a contratação será com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/21. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa. . .

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . .

A garantia mínima para os brinquedos infláveis é de 180 dias. Garantia mínima: 180 dias.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Poderão ser aplicadas aos que incorrerem nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa. . .

A apresentação de amostras é exigida. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. . .

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. Valor total da contratação: R$ ****,05

A contratada deverá efetuar a entrega do produto, em boas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. A contratada dever� efetuar a entrega do produto, em boas condi�es, conforme especifica��es, prazo e local constantes no edital e seus anexos.

O critério de julgamento é na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da lei nº **** crit�rio de julgamento na hip�tese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei no ****.

A habilitação será realizada mediante a apresentação dos documentos relacionados no anexo I deste aviso de dispensa. para se habilitarem nesta licita��o, os interessados dever�o anexar junto a bll a documenta��o relacionadasno anexo i deste aviso de dispensa.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 5 cinco por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1 contiver v�cios insan�veis8. 8. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos8. 8. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão anexar os documentos de habilitação exigidos no edital no prazo de 24 horas após a convocação pelo pregoeiro.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Pedidos de impugnações e esclarecimentos: até às 00h do dia 16/07/2026.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.