Licitações de Agenciamento Intermediacao

O prazo para implantação e início da execução dos serviços contratados será de até 10 dez dias úteis contados a partir da data de assinatura do contrato, com etapas de implantação do sistema (até 4 dias úteis), treinamento (até 02 dias úteis) e início da operação (até 02 dias úteis).

O pagamento será efetuado quinzenalmente, mediante crédito em conta corrente, em até 10 dez dias, após o recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% do valor total do contrato em caso de inadimplemento total, 1% ao dia em caso de atraso, e 10% por descumprimento de cláusula, além de suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para implantação e início da execução dos serviços contratados será de até 10 dez dias úteis contados a partir da data de assinatura do contrato, com etapas de implantação do sistema (até 4 dias úteis), treinamento (até 02 dias úteis) e início da operação (até 02 dias úteis).

O pagamento será efetuado quinzenalmente, mediante crédito em conta corrente, em até 10 dez dias, após o recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% do valor total do contrato em caso de inadimplemento total, 1% ao dia em caso de atraso, e 10% por descumprimento de cláusula, além de suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O início da execução do objeto está previsto para 04/05/2026, mediante assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme as exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, via e-mail: cantidiocontratos@saude. sp. gov. br.