O edital trata da contratação de empresa para transporte de pacientes em Novo Hamburgo. As propostas devem ser cadastradas até 19/12/2025 às 08h59min, com abertura da sessão às 09:00 no site portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa deve estar estabelecida no país e especializada no objeto. A participação exige inscrição e credenciamento no portal. A empresa vencedora deve apresentar documentação de habilitação, incluindo certidões e declarações. O prazo de pagamento é de até 30 dias após atesto da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, apenas o prazo de vigência do contrato, que é de 12 meses.
O edital prevê que o pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos de habilitação técnica.
O edital prevê diversas sanções, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, em caso de descumprimento contratual.
Os esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total estimado da contratação é de ****,00.