Pregão eletrônico para contratação de serviços de transporte de pacientes em ambulâncias de suporte avançado (UTI móvel) e simples remoção. Sessão em 20/10/2026 às 8h30 no site pregaobanrisul. com. br. Proposta com validade de 60 dias. Pagamento mensal em até 15 dias após a nota fiscal. Não há exigência de amostra ou garantia. Subcontratação total vedada. Equipe deve atender em até 60 minutos. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
A equipe deverá se apresentar ao local solicitado para o atendimento no prazo máximo de 60 minutos após a chamada de emergência, conforme item 5. 6 do termo de referência: a equipe deverá se apresentar ao local solicitado para o atendimento no prazo máximo de 60 sessenta minutos após a chamada de emergência.
O pagamento será mensal, em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme item 16. 1: o pagamento será mensal, em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente certificado pelo responsável da secretaria solicitante.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. b do termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1 do edital: do tipo menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registros no CREMERS, COREN e CNES, conforme itens 5. 1. 1 a 5. 1. 4 do edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 18. 1 do edital.
Não há necessidade de apresentação de amostra, conforme item 4. a do termo de referência: não há necessidade de apresentação de amostra ou catálogos.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme item 19. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 7. 2. c: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.