O objeto da licitação é a aquisição de elementos filtrantes. A participação é permitida para empresas MEEPP. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da licitação será em sessão pública na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e aceitação do material. O edital informa sobre sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo para entrega dos objetos será de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 15º dia à contratada, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pela fiscalização, conforme o edital.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento será o menor valor global, conforme o edital.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, conforme o edital.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, conforme o edital.
O edital não especifica o valor estimado.
