Licitação para aquisição de carvão antracito natural destinado à reposição de leitos filtrantes em estações de tratamento de água. O pregão eletrônico será realizado em lote único, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 09/07/2026. O valor máximo aceitável é de R$ ****,85. A entrega será parcelada em até 15 dias corridos após confirmação do pedido, em dois locais distintos na cidade de Passos/MG. O produto deve atender a normas técnicas específicas (ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, AWWA B100) e de segurança sanitária. Não haverá reserva de cotas para ME/EPP, mas será concedido tratamento favorecido. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos, contados da confirmação do pedido (autorização de fornecimento), em remessa parcelada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as respectivas razões com pelo menos 05 dias corridos de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos, contados da confirmação do pedido (autorização de fornecimento), em remessa parcelada.
O objeto contratado deverá ter prazo de validade e/ou garantia mínima de 12 doze meses, contado do momento da entrega do produto. o objeto contratado deverá ter prazo de validade e/ou garantia mAÂnima de 12 doze meses, contado do momento da entrega do produto.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. critério de julgamento menor preço
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei federal nº ****/2021. A habilitação será verificada pelo pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo aceitável total é de R$ ****,85. valor total da contratação valor máximo aceitável total r ****, 85 duzentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos
