Licitações de Carvao Antracito

O edital prevê entregas em períodos alternados durante 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na mesma data e horário do recebimento das propostas, o licitante classificado poderá complementar a documentação.

O prazo para entrega dos objetos será de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 15º dia à contratada, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pela fiscalização, conforme o edital.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento será o menor valor global, conforme o edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, conforme o edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, conforme o edital.

O edital não especifica o valor estimado.

O edital prevê que o serviço do presente termo de referência será recebido em remessa única, com prazo não superior a 15 quinze dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141, da lei federal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: **** relativa à habilitação jurídica **** relativa à habilitação econômicafinanceira **** relativa à habilitação fiscal **** relativa à habilitação social e trabalhista **** relativa à qualificação técnica.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao proponente contratado às penalidades previstas no art. 156, da lei federal n ****, das quais se destacam: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado estipulando o prazo que não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que os recursos necessários à aquisição do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: própria. 2. 1. 1: valor: r ****, 17 cento e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos.