Licitações de Unidade Eletrocirurgica

Os prazos de entrega são os descritos no Anexo I - Termo de Referência, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, contados da data do aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no item 12 do edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As licitantes arrematantes deverão apresentar amostra, nos termos e condições estipulados no Anexo I - Termo de Referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

A falsidade das declarações, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, a apresentação de documentos com prazo de validade vencido, ou a omissão de informações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,12.

O prazo de entrega dos bens é de 90 dias, contados do recebimento do empenho, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal. Neste caso, a garantia ofertada pelo fabricante é de 12 meses, sendo acrescida garantia estendida de mais 12 meses, totalizando 24 meses.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,67.

O prazo de entrega dos bens será de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens ser� de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintessan�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��oou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O prazo de entrega dos bens é de 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato e/ou envio da ordem de compra serviço pela contratante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal. Garantia total de 24 meses.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

Os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão previstos no edital, com detalhes nos anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,30.