BRASIL
Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional No Piauí/Divisão De Administração
Serviços De Georreferenciamento
apresentarem contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação- RTID. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, n . ****, CEP ****- 280, Piçarra, Teresina- PI, telefone ( 86) ****- **** Processo Administrativo n . 54380. 002282/2005- 02, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta no mesmo endereço, de segunda a sexta- feir
Regularização fundiária do território da comunidade remanescente de quilombo Brejão dos Aipins. Território da comunidade remanescente de quilombo Brejão dos Aipins, com área de ****, **** ha e perímetro de ****, 76 m.
AI helper
Prazo de 90 dias para apresentação de contestações ao relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), contados a partir da notificação. Contestações devem ser encaminhadas à Superintendência Regional do INCRA no Piauí. O processo administrativo está disponível para consulta no mesmo endereço.
O prazo para apresentação de contestações é de 90 noventa dias, contados a partir da data em que forem notificados a respeito da publicação do presente edital.