Licitações de Plantio De Mudas

O contrato terá vigência de 5 anos, com início da execução do objeto em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. O cronograma detalha as atividades anuais para plantio, replantio e manutenção.

Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades previstas na Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos definidos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 5 anos, com início previsto em até 30 dias após a assinatura do contrato. A execução anual é de 5,84 ha.

Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades mencionadas no § 1º do art. 96 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de conhecimento pleno das condições.

Não há exigência de amostra neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços serão executados conforme demanda do município, observadas as regras estabelecidas no edital de credenciamento, no termo de referência e na legislação municipal aplicável. os serviços serão executados conforme demanda do município

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal

A empresa **** Ediane da Aparecida Mendes apresentou a documentação exigida e foi regularmente habilitada no processo de credenciamento. a empresa **** ediane da aparecida mendes. . . foi regularmente habilitada no processo de credenciamento

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, as seguintes penalidades: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratar

A administração poderá promover o descredenciamento da credenciada quando constatado, injustificadamente: descumprimento das condições estabelecidas, não execução de serviços autorizados, perda das condições de habilitação ou conduta que comprometa a execução do objeto. a administração poderá promover o descredenciamento da credenciada quando constatado, injustificadamente: i descumprimento das condições estabelecidas

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total: r ****,50 vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos cinco dias �teis de anteced�ncia.

A contratada deverá garantir a adequada sobrevivência das mudas pelo prazo mínimo de 90 dias corridos, contados a partir da data do plantio. durante o per�odo de garantia, as mudas que apresentarem mortalidade, decl�nio vegetativo acentuado, tombamento ou desenvolvimento inadequado, quando decorrentes de falhas na qualidade do material vegetal, no transporte ou na execu��o do plantio, dever�o ser substitu�das sem �nus para a administra��o.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os licitantes dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal estimado r ****,00 um milh�o e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais.

O tempo estimado para conclusão dos serviços em referência é de 10 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, na qual deverá ser realizada na secretaria de meio ambiente.

O pagamento será realizado em parcela única, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e ou boleto bancário. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75, da nova lei de licitações, deverão ser efetuados no prazo de até 5 dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal.

A habilitação inclui: CNPJ, contrato social e cópia dos documentos pessoais do sócio administrador, prova de regularidade com a fazenda federal, certificado de regularidade do FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, e declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 7º da constituição.

Pela inexecução total ou parcial, a contratante sujeitar-se-á às penalidades de: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total geral estimado é de R$ ****,40.