Licitações de Plantio De Mudas

O serviço deverá ser realizado e entregue no prazo de 30 dias úteis a partir da data de início da execução do objeto, conforme item ****.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, conforme item 5. 4. 1.

A garantia compreenderá a correção de falhas e a substituição de materiais, mudas, vasos, bancos que apresentarem defeitos, sem ônus para a contratante, conforme item 3. 8.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme aviso de dispensa de licitação.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme item 9 do termo de referência.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% por dia de atraso, até o limite de 30 dias, conforme item 11.

O fornecedor que desejar realizar visita deverá agendar dia e horário específico, até 5 dias úteis antes da abertura do procedimento, conforme item ****.

Não poderão participar empresas que não atendam às condições do aviso, que estejam em situação de impedimento ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil, conforme item 3. 7.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que a exigência de amostra depende do termo de referência: caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação R$ ****,00 retificado.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada na sede da prefeitura, conforme solicitação via email. O edital menciona prazo máximo estipulado neste edital, contados a partir da solicitação feita via email.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal e documentação de regularidade. O edital afirma: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a entrega do objeto desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital define: pregão eletrônico ****, do tipo menor preço por item.

Exige documentação fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica. Para mudas, é necessário registro ativo no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM). Para plantio, comprovação de aptidão para execução de serviços de plantio.

Há multas para declaração falsa (20%), não manter proposta (20%) e recusa em assinar contrato (30%). O edital prevê: multa de 20 (vinte) por cento para apresentar declaração ou documento falso.

O edital permite que o pregoeiro solicite amostras após a habilitação: solicitará a empresa vencedora que envie amostra de determinados itens e/ou ficha técnica, fundamentando o pedido.

As impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da data da sessão pública. O edital afirma: as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

Propostas com valores acima do máximo, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. O edital prevê desclassificação para propostas em desconformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O fornecimento dos bens se dará no prazo de 15 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme texto: no prazo de 15 quinze dias úteis.

Pagamento em até 30 dias após a protocolização da nota fiscal, desde que ocorrida a total e efetiva execução. Conforme texto: a forma de pagamento será de até 30 trinta dias, após a protocolização da nota fiscal.

O tipo de julgamento é menor preço por item. Conforme texto: selecionada a proposta mais vantajosa sob o tipo de julgamento menor preço por item.

Exige contrato social, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho, atestado de capacidade técnica e declarações. Conforme texto: as habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas.

Multa de até 10% do valor adjudicado por atraso, além de advertência, suspensão e declaração de inidoneidade. Conforme texto: multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado.

Produtos em desacordo com as especificações serão recusados, ficando a contratada responsável pela substituição sem ônus para a administração. Conforme texto: produtos em desacordo serão recusados, ficando a contratada responsável pela substituição.