Aquisição de 1 fogão a gás de 4 bocas, novo, com garantia mínima de 12 meses. Entrega e instalação por conta do fornecedor. Prazo de vigência da contratação de 90 dias. Contratação direta por dispensa de licitação, com exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de entrega de 30 dias. Pagamento em até dez dias úteis. Não há exigência de garantia da contratação.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). Deverá ser fornecida garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.
O custo estimado total da contratação é de R$ 695,00.
