Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza de fossas, com execução sob demanda. Prazo de atendimento de 72 horas corridas. Pagamento em até 30 dias. Exige licença ambiental, alvará sanitário e regularidade no IBAMA. Disputa por menor preço por item. Propostas até 05/11/2026 às 08h30.
O prazo para execução de cada atendimento é de 72 horas corridas, contado do recebimento da solicitação formal. Conforme edital: a contratada deverá atender integralmente cada solicitação no prazo máximo de 72 setenta e duas horas corridas.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal, após a execução do serviço. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: cujo critério de julgamento será por menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, financeira e técnica, incluindo licença ambiental de operação, alvará sanitário e regularidade no IBAMA. Conforme edital: licenciamento ambiental da atividade de coleta e transporte: apresentação de licença ambiental de operação lao válida.
Multa de 25% sobre o valor total dos itens adjudicados em caso de recusa imotivada em cumprir a ata. Conforme edital: a recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado neste edital, sujeitá-lo-á à multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total dos itens.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas com especificações em desacordo com o edital, preços inexequíveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.