Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de sucção e limpeza de fossas sépticas, com transporte e destinação final dos resíduos, em raio de até 25 km da sede. Valor estimado de R$ ****,00 (R$ 506,67/m³). Pagamento em até 30 dias após ateste. Início do atendimento em até 48 horas úteis. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Critério de julgamento: menor preço por item.
O atendimento deve ser iniciado em até 48 horas úteis, contadas do recebimento da ordem de serviço. Em situações urgentes, o prazo é de até 24 horas úteis. Conforme o termo de referência: iniciar o atendimento em at� 48 quarenta e oito horas �teis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do ateste da efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, relatório do atendimento e comprovante de destinação final dos resíduos. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: tipo de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas, CRF, CNDT e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: apresenta��o de 1 um ou mais atestados de capacidade t�cnica. . . que comprovem a execu��o satisfat�ria de servi�os compat�veis ou similares.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, vícios insanáveis ou desconformidade com as especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o edital: ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis. . . iii. apresentarem pre�os inexequ�veis.
O valor estimado é de R$ ****,00, correspondente a R$ 506,67 por m³ para o quantitativo máximo de **** m³. Conforme o termo de referência: o valor estimado indicado na pesquisa juntada ao processo � de r ****, 00.