Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em limpeza de fossas e caixas de gordura. Sessão pública em 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília), com lances das 08:01 às 14:02. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado total de R$ ****,28. Exclusivo para ME/EPP. Prazo de entrega: 48 horas após convocação. Pagamento em até 5 dias úteis após a prestação do serviço. Exige licença ambiental e alvará sanitário. Visita in loco facultativa. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O adjudicatário terá o prazo de 48 horas, contados a partir da data de sua convocação, para realizar a entrega, conforme o caso nota de empenho/autorização. A prestação dos serviços deverá ser realizada no prazo de até cinco dias úteis, contados da emissão da nota de autorização da despesa. Trecho: prazo de 48 quarenta e oito horas, contados a partir da data de sua convocação, para realizar a entrega e prazo de até cinco dias úteis, contados da emissão da nota de autorização da despesa.
O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, após conferência e atesto. Trecho: pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: critério de julgamento: menor preço por lote.
Para habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo licença ambiental vigente. Trecho: documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
O fornecedor poderá realizar visita in loco na Câmara Municipal de Sinop, a fim de verificar as instalações existentes para apresentação da proposta. Trecho: fornecedor poderá realizar visita in loco na câmara municipal de sinop, a fim de verificar as instalações existentes.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,28. Trecho: valor estimado total da contratação é de r ****, 28.
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