Licitações de Desentupimento

O objeto da presente licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 90 noventa dias corridos, contados a partir da data de envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega definitiva de todo objeto licitado.

O prazo de garantia contratual dos bemns, complementar a garantia legal, e de, no mínima, 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

A licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contratoinstrumento equivalente, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até cinco anos.

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor global total estimado é de: r xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço ou maior desconto.

Na presente licitação, a fase de habilitação seguirá o trâmite regular de fases previsto no art. 17 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

A impugnação deve ser encaminhada até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação constam do termo de referência.

O edital lista as infrações administrativas e sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor total da contratação é ****, 00 dez mil e duzentos e trinta e quatro reais.

O edital prevê que o serviço de limpeza de fossa e caixa de gordura deverá ser realizado em até 01 um dia útil a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscalgestor de contrato.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos abaixo e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70, da lei ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de telêmaco borba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 04 duzentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos.