O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares no município de Barra do Turvo/SP. A entrega final será no aterro sanitário municipal. O critério de julgamento é o menor preço unitário por quilômetro rodado (RKM). As propostas podem ser cadastradas até 15/04/2026, com abertura no mesmo dia. A disputa de preços inicia em 15/04/2026. O valor global estimado é de R$ ****,80. Não há preferência para ME/EPP. Consultas e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações também devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A apresentação de propostas e documentos de habilitação é feita eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste, mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste, mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário, expresso em RKM.
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80.