O edital trata do credenciamento de empresas para o transporte de resíduos sólidos de desastres naturais na região metropolitana de Porto Alegre. As empresas interessadas devem apresentar documentos de habilitação até 24/01/2026. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O credenciamento tem validade de 12 meses, com possibilidade de renovação.
O prazo para execução dos serviços é imediatamente, a contar da requisição do município contratante.
Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Os interessados deverão protocolar carta de credenciamento no prazo de 60 dias, iniciando no dia **** até o dia ****.
Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o cm granpal poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as sanções previstas no art. 156 da lei ****.
O interessado que desejar apresentar recurso poderá fazêlo dentro do prazo de 03 três dias uteis contado da data de divulgação do resultado.
O valor estimado para a prestação deste serviço é de: sinapi unidade item material ou serviço data base valor medida 0g2025 transporte com caminhão basculante de 18 01 tonxkm comp 01 r 1, 78 m, em via urbana pavimentada até 30km transporte com caminhão basculante de 18 02 tonxkm comp 02 r 0, 70 m, em via urbana pavimentada acima de 30km carga, manobra e descarga de entulho em caminhão basculante 18 m carga com 03 m3 **** r 9, 57 escavadeira hidráulica caçamba de 0, 80 m 111 hp e descarga livre
