Licitações de Terceirizacao Mao Obra Geral

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021. o prazo de vigência da contrata��o � de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrog�vel por at� 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão a documentação de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h00 do dia 26 de junho de 2026. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para o lote único, para 12 meses, é de R$ ****,80. otal lote �nico r r ****, 80

O critério de julgamento é menor lance.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,12.

A entrega deverá ocorrer no prazo de imediato, no local, no endereço, sendo que os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 dias, conforme termo de referência.

O prazo de pagamento será até 30 dias, após a efetiva prestação dos serviços emediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no **** e respeitará as regras as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

No julgamento das propostas considerarse-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global lote.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos específicos conforme itens 12. 2 e 12. 3 do edital são exigidos.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Conforme informações constantes do termo de referência anexo I do edital. Caso seja solicitado

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas SLIC até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 4. 1. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O preço total médio é de R$ ****,96.