Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, visando atender às demandas dos serviços odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz - PA. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 07/07/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico no site www. ***. *. * prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O licitante declara que se compromete a cumprir o prazo de entrega rigorosamente em dia, sob pena de sofrer penalização. declaração de que o prazo de validade de cada item se for o caso, não será inferior 12 doze meses, a contar da entrega no almoxarifado desta prefeitura
declaração de que a empresa não utiliza mão de obra direta ou indireta de menores e declaração de que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na instrução normativa no 2 de 16 de setembro de **** da sltimp
O critério de julgamento adotado será o menor preço por itens. O critério de julgamento adotado será o menor preço por itens
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme o edital e seus anexos. será verificada a habilitação do licitante, observado o disposto neste edital.
O licitante ficará impedido de licitar e contratar com a administração e será descredenciado do sicaf, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais. O licitante ficará impedido de licitar e contratar com a administração e será descredenciado do sicaf, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuAÂzo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais
O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica. ermo de sim não menor preço contrato lic. exclusiva reserv. cota exige amostra fundamento meepp meepp dem. legal não não não lei ****
O edital indica que a exigência de amostra é ão. ermo de sim não menor preço contrato lic. exclusiva reserv. cota exige amostra fundamento meepp meepp dem. legal não não não lei ****
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente indícios de inexequibilidade, preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r r ****, 00