Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em IATF em rebanho bovino leiteiro, com fornecimento integral de sêmen, hormônios e insumos. Execução de 530 protocolos em propriedades rurais de Araguaína-TO, em 4 etapas. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 06/11/2026 às 7h; lances das 9h às 12h. Pagamento em até 30 dias após atesto, por protocolo executado. Vigência de 12 meses. Não há garantia exigida. Não é admitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
Os serviços serão prestados conforme cronograma operacional enviado após a assinatura do contrato, em 4 etapas: novembro/2026, janeiro/2027, fevereiro/2027 e março/2027. O edital afirma: a execução dos 530 protocolos será realizada de acordo com cronograma elaborado pela secretaria.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, por ordem bancária, mediante nota fiscal eletrônica, conforme protocolos efetivamente concluídos e atestados. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, por ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação compreende jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de médico-veterinário inscrito no CRMV. O edital afirma: a empresa deverá comprovar que dispõe de médicoveterinário regularmente inscrito no conselho regional de medicina veterinária crmv.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo. O edital afirma: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas estabelecidas c apresentar preço inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,50. O edital afirma: valor total estimado de r****,50 sessenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.