Licitação para registro de preços de materiais e equipamentos veterinários. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço. Abertura das propostas em 14 de agosto de 2026. O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de material de consumo para o programa de inseminação artificial de bovinos. O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 10 dias contados do adimplemento da obrigação. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo máximo de entrega dos bens é de 15 quinze dias uteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de compras, conforme a necessidade da secretaria. o prazo máximo de entrega dos bens é de 15 quinze dias uteis
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias contados do adimplemento da obrigação e da emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias contados do adimplemento da obrigação e da emissão da nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme exigências do edital. para fins de habilitação, dever o licitante comprovar os seguintes requisitos
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o fornecedor às penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do fornecedor, sujeitando-o às penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021
Se o manual, prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo dos bens for insuficiente para a avaliação, poderá ser solicitada amostra dos bens. poderá ser solicitada amostra dos bens, nos termos do item abaixo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15. o custo estimado total da contratação é de r****,15
