Dispensa de licitação eletrônica para fornecimento de placas de identificação e sinalização, tipo menor preço. Participação exclusiva para MEI/EPP. Prazo para envio de lances: 3 dias úteis. Horário da fase de lances: 09:00 às 15:00 (horário de Brasília). Valor orçado: R$ ****,00. Documentos disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * da sessão: 30/07/2026.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste. o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam neste aviso e termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam neste aviso e termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sempre a juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sempre a juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 10 dez por cento [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Será desclassificada a proposta vencedora que: não atendam às exigências deste aviso ou projeto e seus anexos; sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades, vícios e defeitos capazes de dificultar o julgamento; contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. não atendam às exigências deste aviso ou projeto e seus anexos. 6. 6. 2. sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades, vícios e defeitos capazes de dificultar o julgamento. a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O menor valor orçado é de R$ ****,00. menor valor orçado: r ****, 00 quarenta e nove mil e quinhentos reais.