Pregão eletrônico para registro de preços de placas de trânsito refletivas, com entrega em até 20 dias úteis após solicitação. Critério de julgamento: menor preço por item, com lances mínimos de R$ 1,00. Propostas até 15/10/2026 às 08:00, sessão pública às 08:15. Habilitação exige comprovação de que a película refletiva atende às normas do CONTRAN e ABNT (NBR ****). Não há garantia contratual exigida. Orçamento estimado é sigiloso.
O prazo máximo de entrega é de 20 dias úteis, contados do recebimento da solicitação. os produtos deverão ser entregues no departamento municipal de trânsito e transporte localizado na praça do centenário, 103, paraisópolis mg, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contado do recebimento da respectiva solicitação emitida pela administração.
Não será exigida garantia contratual, conforme o edital. garantia contratual: não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no ****, considerando a natureza, os valores e os riscos da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Exige-se documentação como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, e comprovação de que a película refletiva atende às normas do CONTRAN e ABNT. comprovação de que a película refletiva atende às normas técnicas do contran e da abnt como a nbr ****, especificando o grau de refletividade ex: grau i, grau viii ou superior.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame