Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, regime CLT. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Valor estimado de R$ ****,76. Abertura das propostas em 13/11/2026 às 9h. Garantia contratual de 5% do valor. Não é admitida subcontratação. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 90 dias. Exigência de apresentação de planilha de custos e formação de preços.
O serviço deve ser prestado de forma contínua e ininterrupta, com cobertura integral dos postos. O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a vigência do contrato, que é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. o prazo de vigência da contratação é de 1 um ano, contado da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 dez anos.
O edital menciona que a forma de pagamento está definida nos anexos I e II (Termo de Referência e Minuta do Termo de Contrato). Não há detalhes específicos no texto principal. a forma de pagamento, o prazo contratual, as obrigações, a repactuação e as demais condições aplicáveis à contratação estão definidas, conforme o caso, nos anexos i e ii termo de referência e minuta do termo de contrato.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratado, a ser apresentada no prazo de 1 mês após a homologação. o licitante deverá apresentá-la no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado, no prazo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação.
O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG/CE. A documentação deve ser enviada pelo licitante vencedor em até 2 horas após a convocação. o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se a exequibilidade não for demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76. o custo estimado total da contratação é de r$ ****,76.