Licitações de Mao Obra Terceirizada Saude

O edital prevê garantia no prazo máximo de 1 mês contado da homologação e em momento anterior à assinatura, conforme item 19. 3: prevê a garantia no prazo máximo de 1 um mês contado da data de homologação e em momento anterior à assinatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito: pregão eletrônico com critério de menor preço por lote.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o art. 164 da Lei 14. 133/2021: a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,68, conforme descrito: valor global estimado de r ****, 68 doze milhões, treze mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos.

Os serviços deverão ser iniciados parceladamente no decorrer de 12 meses, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, conforme o cronograma. Trecho: os produtos prestação dos serviços deverão ser entregues iniciados parceladamente no decorrer de 12 doze meses sempre a contar da data de recebimento ciência da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subsequente à entrega do objeto, após a emissão e atestação das notas fiscais. Trecho: deverão ser pagas até o 30o trigésimo dia útil do mês subsequente a entrega do objeto.

O julgamento será pelo critério de menor preço, tipo comparação por lote. Trecho: o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço tipo comparação por lote.

Exige-se a apresentação de documentos de habilitação do licitante mais bem classificado, incluindo atestados de capacidade técnica. Trecho: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado.

O atraso injustificado sujeita o contratado à multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 20%. Trecho: sujeitar-se-á à multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia, sobre o valor inadimplente, que não excederá a 20vinte por cento do montante.

Qualquer licitante poderá impugnar o edital até 3 dias antes da abertura da sessão pública. Trecho: até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas que não estejam em conformidade com o edital, que identifiquem o licitante, ou que não apresentem a documentação de habilitação no prazo serão desclassificadas. Trecho: qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,52 para o lote 01 e R$ ****,48 para o lote 02. Trecho: lote 01: r$ ****, 52 e lote 02: r$ ****, 48.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: pregão eletrônico tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostras, conforme o edital: não cabe apresentação de amostras.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou não entregar amostra, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,02, conforme o edital: o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,02.