Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 550 testes rápidos de PSA. Entrega única e integral até 13/11/2026 no Fundo Municipal de Saúde. Pagamento em parcela única em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há garantia contratual. Validade mínima de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço. Disputa em 05/11/2026 das 09h às 15h. Propostas até 05/11/2026 às 08h30min.
O fornecimento será realizado em entrega única, devendo os produtos ser entregues integralmente até 13 de novembro de 2026, conforme o edital: devendo os produtos ser entregues integralmente até 13 de novembro de 2026.
O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.
Não será exigida garantia contratual de execução. O edital afirma: não será exigida garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço do item único. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço do item único.
A licitante deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista, ato constitutivo e regularização sanitária do produto. O edital exige: comprovação do registro, cadastro ou outra forma de regularização sanitária do teste rápido de psa perante a anvisa.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30%, e multa compensatória de 10% ou 20% em caso de inexecução. Conforme o edital: multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado na entrega do objeto, limitada a 30%.
Entrega em desconformidade pode levar à rejeição e substituição em até 2 dias úteis. O edital afirma: os testes entregues em desconformidade poderão ser rejeitados, total ou parcialmente, devendo a contratada providenciar a substituição.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.