Licitações de Pavimentacao Ruas Lajotas Paver Meio Fio

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo i.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço por lote único.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá no prazo máximo de 05 cinco dias entregar os itens.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após o recebimento do documento auxiliar de nota fiscal eletrônica danfe, devidamente atestada e assinada pelo membro da comissão de recebimento de bens e serviços e gestor do departamento solicitante.

O edital informa que a garantia é conforme praticado pelo mercado.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital informa que os documentos necessários para habilitação estão no anexo I.

O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo é de ****,80 dois milhões oitocentos e cinqueta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos.

O edital prevê a entrega dos serviços em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, no local indicado no contrato, normalmente, pátio da prefeitura ou o local especificado pela secretaria de planejamento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica (NFe), ao final da entrega do equipamento, com emissão do relatório de fiscalização emitido pelo fiscal do contrato. A nota fiscal eletrônica deverá ser enviada para planejamento@otaciliocosta. sc. gov. br.

A contratada deverá oferecer uma garantia mínima de 12 meses a partir da data de aceitação definitiva dos serviços. A garantia cobre defeitos, falhas ou quaisquer outros problemas técnicos identificados dentro desse período.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, em caso de infrações administrativas.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega dos serviços em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, no local indicado no contrato, normalmente, pátio da prefeitura ou o local especificado pela secretaria de planejamento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica, com emissão do relatório de fiscalização emitido pelo fiscal do contrato, via depósito em conta corrente do contratado.

A contratada deverá oferecer uma garantia mínima de 12 meses a partir da data de aceitação definitiva dos serviços, cobrindo defeitos, falhas ou quaisquer outros problemas técnicos identificados dentro desse período.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Poderão participar todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, caso haja descumprimento das regras do edital.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a conclusão das obras e/ou serviços será de até 360 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro integrante do contrato.

Os pagamentos serão realizados após a conclusão e entrega de cada etapa, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada e revisado pela fiscalização do departamento técnico da secretaria de infraestrutura e obras do contratante.

A prestação da garantia de proposta, deverá ser feita por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, correspondente ao percentual de 1% do valor total de referência estimado pela administração.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar, para comprovação da habilitação, toda a documentação exigida neste edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato legível que permita a análise adequada dos documentos.

Em caso de inadimplência das condições estabelecidas na minuta contratual, a administração poderá aplicar multas de mora, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

A visita prévia aos locais onde serão realizadas as obras é facultativa e poderá ser realizada até o 2º dia útil anterior à data de abertura do certame.

A licitante disporá de um prazo de 3 três dias úteis para interpor recurso no sítio da plataforma bll compras.