O edital refere-se à contratação de serviços de readequação das instalações elétricas das salas 1 e 2 do bloco 02 do departamento de biologia da FFCLRP, USP Ribeirão Preto. O início da execução do objeto se dará em cinco dias da emissão da ordem de serviço. A garantia contratual dos serviços é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. A seleção do licitante será por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.
O objeto será executado em dias corridos, conforme cronograma físico, contados a partir da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O prestador de serviços será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.
Para cotação realística dos serviços as licitantes deverão vistoriar o local a fim de que não possam isentar-se de responsabilidades futuras, devido às condições atualmente existentes.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.