Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de laboratório de ensaios ambientais. O objeto visa atender demandas de produção, controle de qualidade e normas específicas para tratamento de água e efluente nas unidades ETA Capivari/Matarazzo e ETA Três Bocas, além de bairros rurais. O critério de julgamento é menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorre de 29/07/2026 a 14/08/2026, com abertura e disputa em 14/08/2026. O valor estimado total é de R$ ****,38. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser renovado.
O prazo de execução do contrato será mensal, conforme planilha a ser enviada à empresa vencedora. O prazo de execu��o do contrato ser� mensal conforme planilha que ser� enviado � empresavencedora do certame ertame pelo setor competente competente.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, mediante crédito em conta corrente, desde que comprovada a regularidade fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a entrega da nota fiscal eletr�nica, atrav�s de cr�dito em conta corrente, devidamente atestada pelos respons�veis pela gest�o efiscaliza��o do contrato, desde que comprovada a regularidade fiscal, nos termos do artigo 68 dalei federal no ****.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote,.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante classificado em primeiro lugar, após a fase de julgamento das propostas e negociação, e deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, ap�s encerrada a fase de julgamento das propostas e negoc negocia��o, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, no prazo estabelecidoneste edital.
O licitante ou contratada que descumprir obrigações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada que descumprir as obriga�es assumidas ou praticar as infra�esprevistas no art. 155 da lei federal no **** estar� sujeito, garantidos o contradit�rio e aampla defesa, �s san�es es previstas no art. 156 da referida lei: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, for manifestamente inexequível, ou não comprovar a compatibilidade dos custos com os preços de mercado. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamenteinexequ�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,34. total geral m�dio r ****, 34
