Serviço Autônomo Municipal De Água E Esgoto

O prazo de entrega será de 30 dias, a contar do recebimento da requisição de empenho ou documento equivalente. o prazo de entrega será de 30 dias, a contagem do prazo de entrega terá início à partir do recebimento da requisição de empenho ou documento equivalente.

Os pagamentos serão realizados 30 dias do mês subsequente a data do recebimento definitivo do objeto. os pagamentos serão realizados 30 dias do mês subsequente a data do recebimento definitivo do objeto.

Os materiais deverão dispor de garantia mínima prevista no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo a do fabricante se superior. os materiais deverão dispor de garantia mínima prevista na lei no **** código de defesa do consumidor, sendo que prevalecerá a garantia oferecida pelo fabricante, caso o prazo seja superior ao estabelecido pelo citado normativo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço item unitário. o objeto da presente licitação é a aquisição de produtos quimicos para tratamento de água. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das informações cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação r ****,00

O prazo para entrega dos produtos é de no máximo 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. o prazo para entrega dos produtos é de no máximo 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem. O pagamento será efetuado até o 10 d�cimo dia �til do m�s subsequente, ap�s o recebimento definitivo do bem.

Os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, não inferior a 12 doze meses. Os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de f�brica, n�o inferior a 12 doze meses

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o

Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos na plataforma eletrônica do BLL, antes da abertura da sessão pública. Os documentos necess�rios � habilita��o, conforme rela��o abaixo dever�o, preferencialmente, apresentar �ndice relacionandoos e informando as folhas em que se encontram

O descumprimento dos prazos e das condições estipulados para a execução do contrato poderá acarretar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento dos prazos e das condi��es estipulados para a execu��o do contrato. . . aplica��o das seguintes penalidades

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este aviso de contrata��o direta. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 7 ou 4. 9 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo total estimado da contrata��o � de r ****, 00

Os serviços deverão ser executados de forma imediata.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, conforme estabelecido no edital e contrato.

Não será exigida garantia de execução no presente certame.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,47.

O prazo para entrega dos materiais deverá ser de até 2 dois dias úteis.

O pagamento será realizado após verificação e aceite por parte da fiscalização e gestão designados do contrato, em até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal eletrônica.

A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado a ser contratado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. o objeto da presente licitação é a registro de preço aquisição de material e equipamentos para manutenção de poços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, economicofinanceira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 4. habilitação jurídica5. habilitação fiscal, social e trabalhista6. qualificação economicofinanceira7. qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ou ter sanções que impeçam a participação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e a falsidade da declaração de que tratam os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,57. o valor global estimado para a contratação é de r ****,57 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)