Serviço Autônomo Municipal De Água E Esgoto

O presente contrato não gera qualquer obrigação financeira ao Samae, cabendo ao credenciado a integral responsabilidade pelos custos operacionais decorrentes da execução do objeto. O presente contrato não gera qualquer obrigação financeira ao Samae, cabendo ao credenciado a integral responsabilidade pelos custos operacionais decorrentes da execução do objeto.

Para se habilitar, as instituições interessadas deverão apresentar solicitação de credenciamento, declaração de trabalho do menor, além dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica. Para se habilitar as instituições interessadas deverão apresentar solicitação de credenciamento anexo i, anexo ii declaração de trabalho do menor, além dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica em 1 uma via, devidamente rubricados em todas as suas páginas por representante legal da instituição, enviados através do sítio eletrônico da bnc bolsa nacional de compras

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** causa A  inexecução parcial do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do credenciado. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do credenciado que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do envio do empenho a empresa contratada, em remessa única.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 90 noventa dias.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

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O prazo máximo para entrega dos hidrômetros será de até 30 dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato.

A garantia mínima exigida para os hidrômetros é de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo pelo Samae.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de julgamento das propostas e negociação.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá encaminhar 5 hidrômetros idênticos ao produto ofertado para avaliação técnica.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

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O prazo de entrega será de 30 dias, a contar do recebimento da requisição de empenho ou documento equivalente. o prazo de entrega será de 30 dias, a contagem do prazo de entrega terá início à partir do recebimento da requisição de empenho ou documento equivalente.

Os pagamentos serão realizados 30 dias do mês subsequente a data do recebimento definitivo do objeto. os pagamentos serão realizados 30 dias do mês subsequente a data do recebimento definitivo do objeto.

Os materiais deverão dispor de garantia mínima prevista no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo a do fabricante se superior. os materiais deverão dispor de garantia mínima prevista na lei no **** código de defesa do consumidor, sendo que prevalecerá a garantia oferecida pelo fabricante, caso o prazo seja superior ao estabelecido pelo citado normativo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço item unitário. o objeto da presente licitação é a aquisição de produtos quimicos para tratamento de água. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das informações cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação r ****,00

O prazo para entrega dos produtos é de no máximo 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. o prazo para entrega dos produtos é de no máximo 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem. O pagamento será efetuado até o 10 d�cimo dia �til do m�s subsequente, ap�s o recebimento definitivo do bem.

Os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, não inferior a 12 doze meses. Os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de f�brica, n�o inferior a 12 doze meses

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o

Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos na plataforma eletrônica do BLL, antes da abertura da sessão pública. Os documentos necess�rios � habilita��o, conforme rela��o abaixo dever�o, preferencialmente, apresentar �ndice relacionandoos e informando as folhas em que se encontram

O descumprimento dos prazos e das condições estipulados para a execução do contrato poderá acarretar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento dos prazos e das condi��es estipulados para a execu��o do contrato. . . aplica��o das seguintes penalidades

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este aviso de contrata��o direta. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 7 ou 4. 9 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo total estimado da contrata��o � de r ****, 00