Registro de preços para serviços de borracharia para a sede do Samae pelo período de 12 meses. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026. O critério de julgamento é por item menor preço. A plataforma para participação é a BLL Compras. O edital prevê a possibilidade de recursos e sanções administrativas em caso de descumprimento.
Os serviços deverão ser executados mediante solicitação da contratante, formalizada por ordem de serviço, requisição de empenho ou documento equivalente. Serviços de socorro emergencial deverão ser iniciados em até 2 horas após a solicitação. Outros serviços em até 24 horas, salvo justificativa aceita. os serviços de socorro emergencial deverão ser iniciados em até 02 duas horas após a solicita��o dacontratante.
Os pagamentos serão realizados a partir do décimo quinto dia do mês subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. os pagamentos ser�o realizados � partir do d�cimo quinto dia do m�s subsequente a data do recebimentodefinitivo do objeto.
Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados da data de sua execução. os servi�os executados dever�o possuir garantia m�nima de 90 noventa dias, contados da data de suaexecu��o, sem preju�zo das garantias legais aplic�veis.
O critério de julgamento adotado é por item menor preço.
A habilitação exigirá documentos como contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, e qualificação técnica com atestado de capacidade e declaração de atendimento emergencial. ser�o exigidos, como requisitos dehabilita��o m�nimos para a contrata��o: a documento constitutivo da empresab prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas ou no cadastro de pessoas f�sicasc certid�o conjunta de quita��o de tributos e contribui�es federais, expedida pela receita federal ecertid�o quanto a d�vida ativa da uni�o expedida pela procuradoria geral da rep�blica e regularidaderelativa a seguridade social insscndd prova de regularidade para com a fazenda estadual do domic�lio ou sede do licitante, relativa aostributose certid�o negativa conjunta relativa a d�bitos junto fazenda municipal do domic�lio ou sede do licitantef certificado de regularidade de situa��o para com o fundo de garantia de tempo de servi�o fgtsg prova de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho, mediante a apresenta��o decertid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt, nos termos da lei no ****, de 07 de julho de 2011h qualifica��o t�cnica: i apresentar no m�nimo 01 um atestado de capacidade t�cnica, em nome da empresa quedemonstrem capacidade operacional desta para fornecimento de bens ou execu��o de servi�ossimilares de complexidade operacional eou tecnol�gica operacional equivalente ou superiorpublica autenticada ou privada reconhecida firma e autenticada, onde dever� constar osservi�os realizados compat�veis com o edital. ii declara��o de que garantir� atendimento emergencial, inclusive com socorro em estrada, indicando no m�nimo 02 dois profissionais para execu��o do objeto e comprometendose aapresentar, na assinatura da ata de registro de pre�os, a comprova��o de vï¿nculo dos profissionais, aescala de plant�o e o contato para acionamento emergencial, conforme anexo vii.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 6. 7. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 6. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
