Dispensa eletrônica para fornecimento de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ. Participação exclusiva para ME/EPP. Propostas até 03/11/2026 às 08:40, lances das 09:00 às 15:00. Critério: menor valor por lote. Prazo de entrega: 5 dias úteis após assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após liquidação da nota fiscal. Não há garantia de execução. Garantia dos bens: mAnimo 90 dias. Valor máximo total: R$ ****,00.
O prazo de execução é de 5 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o item 4. 1: 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme item 11. 1: em até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.
Não há exigência de garantia contratual de execução, conforme item 12. 1: não haverá exigência de garantia contratual da execução. A garantia dos bens é de no mAnimo 90 dias, conforme item 13. 1: o prazo de garantia contratual dos bens é de, no mAnimo 90 noventa dias.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote, conforme texto: o critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.
Exige-se regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo CRF, certidão conjunta de débitos federais, certidão estadual, certidão municipal, CNDT, atestado de capacidade técnica e declarações diversas, conforme item 12.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, conforme item 14. 2: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
A proposta será desclassificada se contiver vAcios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequAveis ou acima do máximo, conforme item 10. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis.
O valor máximo total é de R$ ****,00, conforme texto: valor máximo total: r ****, 00.
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