A licitação visa a contratação de empresa para confecção e instalação de portão pivotante de duas folhas, com fornecimento de materiais. O critério de julgamento é o de menor valor por item. O valor máximo global é de R$ ****,33. O prazo final para recebimento de propostas é 24/08/2026 às 08:40, e a sessão de disputa começa em 09/09/2026 às 09:00. Não é exigida garantia de execução nem amostra. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
A documentação de habilitação será exigida após o julgamento e apenas do licitante vencedor.
As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
Não será exigida amostra no presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,33.
