Licitação na modalidade concorrência, forma eletrônica, critério de julgamento menor preço global, regime de empreitada por preço global. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de execução de 40 dias para elaboração, compatibilização, entrega e protocolo inicial, com suporte de 18 meses. Pagamento em 4 parcelas: 75% após recebimento dos relatórios de flora e fauna, 15% após recebimento do PCA e protocolo da FCA, 5% após 12 meses e 5% ao término dos 18 meses. Valor estimado de R$ ****,35. Exige equipe com responsáveis técnicos registrados em CREA/CRBio, com experiência em inventário florestal, estudo de fauna e PCA. Apresentar atestados de serviços equivalentes. Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato conforme gravidade.
O prazo inicial é de 40 dias para elaboração, compatibilização, entrega e protocolo inicial, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O suporte contratual é de 18 meses. Conforme o texto: os 40 dias correspondem à elaboração, compatibilização, entrega e protocolo inicial.
O pagamento ocorre em quatro parcelas: 75% após recebimento dos relatórios de flora e fauna, 15% após recebimento do PCA e protocolo da FCA, 5% após 12 meses e 5% ao término dos 18 meses. Conforme o texto: o pagamento ocorrerá em quatro parcelas, após conformidade e recebimento definitivo.
A contratada responde por erros, omissões, vícios e inconsistências técnicas, devendo corrigi-los sem custo adicional. Conforme o texto: a contratada responderá pelos erros, omissões, vícios e inconsistências técnicas imputáveis aos produtos e serviços por ela executados, devendo promover sua correção ou complementação, sem custo adicional ao samae.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global do lote único.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro em CREA/CRBio, CTF/AIDA e atestados de serviços equivalentes. Conforme o texto: deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação técnica.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a gravidade, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a multa corresponderá a 0,5 a 30 do valor do contrato, nas seguintes faixas.
Propostas parciais, condicionadas, alternativas ou que excluam componente, produto, etapa ou obrigação não são admitidas. Conforme o texto: não se admitem propostas parciais, condicionadas, alternativas ou que excluam componente, produto, etapa ou obrigação.
O valor estimado global do lote único é de R$ ****,35. Conforme o texto: o valor estimado global do lote único é de r$ ****,35.
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