Licitações de Impressao Adesivo

O edital prevê que a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O prazo para pagamento é de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado da fiscalização.

O edital especifica que ão será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para participar, os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico e atender a todas as exigências do edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e jurídica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital indica que não haverá necessidade de vistoria obrigatória, sendo FALSE .

O edital informa que ão será exigida, conforme item 4. 3. do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrônica.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,05.

O edital prevê que após a aprovação da arte pela administração, a empresa contratada terá o prazo máximo de 10 dias corridos para confeccionar e realizar a aplicação do adesivoplotagem no veículo oficial. O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica uma garantia mínima de 12 meses contra descolamento, desbotamento, bolhas ou quaisquer defeitos decorrentes da aplicação ou do material utilizado. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica exigirá a apresentação de documentos como cédula de identidade, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, dependendo do tipo de empresa. A habilitação fiscal, social e trabalhista exigirá prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para o fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da entrega, apresentação de documentação falsa, entre outras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 20 dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao envio do empenho pela administração por e-mail. será de 20 dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao envio do empenho pela administração por email.

O pagamento à contratada será realizado no prazo de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização. o pagamento à contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.

O prazo de garantia contratual dos bens será de 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens, será de 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preços.

O edital não especifica detalhes sobre a habilitação neste trecho, mas exige que a contratada mantenha todas as condições de habilitação exigidas na licitação durante toda a vigência da ata. a contratada se obriga a manter, durante toda a vigência da ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação

As penalidades incluem multa moratória diária de 0,5% sobre o valor total do contrato (até 30%), advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o contratante poderá aplicar à contratada multa moratória diária de 0, 5 meio por cento sobre o valor total do contrato, desde que a ocorrência tenha sido registrada pelo fiscal do contrato, até o valor máximo de 30 trinta por cento.

O edital indica que não há necessidade de visita técnica. dispensase a apresentação de amostras e a realização de prova de conceito para esta licitação

O edital dispensa a apresentação de amostras. dispensase a apresentação de amostras e a realização de prova de conceito para esta licitação

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O prazo de entrega do serviço é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 05 cinco dias, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê um prazo de entrega de 5 dias corridos.

O edital informa que multas: quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.