Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa que forneça professores de música para coordenar ensaios para apresentações em mini festivais escolares. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As propostas devem ser enviadas até 30/04/2026, às 09h00. O sistema de pregão eletrônico utilizado será o Comprasnet. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 180 dias.
O contrato terá vigência de 180 dias contados da assinatura do contrato.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 73, de 2023.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.