Licitações de Professores

Os materiais deverão ser entregues em local indicado pela administração, em perfeitas condições de uso, acompanhados de nota fiscal e demais documentos exigidos. Os serviços deverão ser prestados nos locais e períodos definidos pela administração. os materiais deverão ser entregues em local indicado pela administra��o, em perfeitas condi��es de uso, acompanhados de nota fiscal e demais documentos exigidos.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira. O prazo de pagamento será de até 30 dias. o pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal, atesto do fiscal docontrato e comprova��o da regularidade fiscal, social e trabalhista, observada a ordem cronol�gica depagamentos e a disponibilidade financeira.

A contratada garantirá a qualidade, segurança, durabilidade e adequação dos bens e serviços fornecidos, respondendo por vícios, defeitos, inadequações, falhas de execução e desconformidades. a contratada garantir� a qualidade, seguran�a, durabilidade e adequa��o dos bens e servi�osfornecidos, respondendo por v�cios, defeitos, inadequa��es, falhas de execu��o e desconformidadesconstatadas pela administra��o ou pelos �rg�os de controle.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item

A habilitação será verificada mediante a apresentação dos documentos exigidos neste edital, suficientes à demonstração da capacidade do licitante para cumprir o objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021. a habilita��o ser� verificada mediante a apresenta��o dos documentos exigidos neste edital, suficientes � demonstra��o da capacidade do licitante para cumprir o objeto

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, no decreto municipal no 3. 632/2024 e no instrumento contratual, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer infra��o administrativa ficar� sujeito �s san�esprevistas na lei no ****, no decreto municipal no **** e no instrumento contratual

Para itens de materiais esportivos e uniformes, poderá ser exigida amostra ou comprovação técnica quando houver dúvida sobre a qualidade, adequação ou conformidade do produto ofertado. para itens de materiais esportivos e uniformes, poder� ser exigida amostra ou comprova��ot�cnica quando houver d�vida sobre a qualidade, adequa��o ou conformidade do produto ofertado.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente pelos meios indicados no aviso e na plataforma eletrônica, observados os prazos legais. qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamentepelos meios indicados no aviso e na plataforma eletr�nica, observados os prazos legais.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço acima do valor máximo estimado, após eventual negociação; não atender às especificações técnicas ou condições de execução; contiver vício insanável, omissão relevante, inconsistência ou condição incompatível com o edital; apresentar indícios de inexequibilidade não sanados mediante diligência; ou deixar de encaminhar proposta ajustada ou documentos complementares no prazo fixado pelo pregoeiro. ser� desclassificada a proposta que: apresentar pre�o acima do valor m�ximo estimado, ap�s eventual negocia��o n�o atender �s especifica��es t�cnicas ou condi��es de execu��o

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 duzentos mil reais

O objeto contratual deverá ser entregue o prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço.

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos ão implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (nove mil, cento e sessenta reais).