Licitações de Professores

O prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, contados do efetivo recebimento da ordem de execução.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, e pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52 quarenta e oito mil onze reais e cinquenta e dois centavos, conforme pesquisa de mercado anexa aos autos.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso expressamente estabelecido no edital ou ajustado pela administração.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal ou gestor do contrato formalmente designado.

O edital prevê que a garantia mínima dos materiais será de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

O edital prevê multa moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia, incidente sobre o valor da parcela inadimplida, a contar do primeiro dia de atraso, limitada a 30 trinta por cento do valor total da contratação.

O edital informa que qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre qualquer ponto do edital até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (noventa e nove mil cento e oitenta e cinco reais).

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a execução dos serviços ou entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço valor unitário.

As exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são aquelas discriminadas nos itens a seguir: habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico financeira e declarações.

O prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço é até 23/02/2026 às 09:00.

O valor global máximo estimado para contratação será de r ****, 00 trinta e dois mil e oitocentos reais.

O edital prevê que o objeto deverá ser realizados no dias 11 e 12 de março de 2026, em barroso mg, com duração total de 12 horas divididas nos 02 dois dias de evento.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo contratante, 30 trinta dias contados do atesto na nota fiscalfatura pelo responsável pelo recebimento.

O edital prevê garantia da entrega do produto em perfeitas condições, sendo que a empresa se responsabilizará pela qualidade dos mesmos, substituindoos, imediatamente, se apresentarem qualquer tipo de vício ou imperfeição, ou não se adequarem às especificações, mesmo após a data da requisição emitida pela secretaria requisitante e emissão da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de aceitação das propostas será o de menor preço por item e de acordo com as especificações do objeto.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total apurado é de R$ ****,00.