O certame visa o registro de preços para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para a rede municipal de ensino de Olindina/BA. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A proposta deve ser acompanhada de garantia de proposta de 1% do valor de referência (R$ ****,26). O licitante classificado deverá apresentar 1 amostra física de cada kit em até 5 dias corridos. O pagamento será em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa. A entrega deve ocorrer no almoxarifado central da Secretaria Municipal de Educação em Olindina/BA, sob regime D+Cif.
A entrega dos materiais didáticos será efetuada no prazo máximo e improrrogável de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da competente ordem de fornecimento eletrônica.
O pagamento será creditado em conta bancária de titularidade do fornecedor no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data de liquidação da despesa.
Exige-se prestação de garantia de proposta no importe equivalente a 1% do valor de referência do termo de referência, consubstanciada no valor exato de R$ ****,26.
O julgamento das propostas reger-se-á pelo critério de menor preço global por lote.
Os licitantes deverão comprovar atendimento pleno aos requisitos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada lote deverá apresentar, no prazo improrrogável de até 5 cinco dias corridos, 1 uma amostra física completa de cada kit ou título constante do respectivo lote.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A inobservância dos prazos de envio de amostra ou emissão de laudo técnico reprobatório motivado implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor global orçado de R$ ****,33 está balizado em ampla pesquisa prévia de preços de mercado, mostrando-se justo, razoável e representativo da realidade comercial.