A licitação tem como objeto a construção de uma creche pelo regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução é de 270 dias. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente até as 08:00h do dia 06/05/2026. A plataforma para participação é a BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. A fase de habilitação precederá a apresentação das propostas e lances, com inversão de fases. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, inciso i, da lei no 14. 133/2021. As licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, apenasa documentação de habilitação, até a data e horário fixados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 44 **** ramal 27, até o dia 27/03/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,31.
