O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em encontros educativos formativos para a rede municipal e estadual de ensino. A abertura das propostas ocorrerá em 10/04/2026 às 08:00, e a disputa de preços iniciará às 08:30 no mesmo dia, na plataforma BLL (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O objeto inclui diagnóstico, elaboração de material pedagógico, eventos, monitoramento e oficinas mensais com estudantes. O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias após a emissão da ordem de execução, com entrega em diversas escolas do município. O prazo de execução total do contrato é de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução ou de bens. O valor estimado total é de R$ ****,48. O edital detalha as obrigações do contratado e contratante, sanções administrativas, e procedimentos para recursos e pagamento. Empresas de pequeno porte e microempresas podem participar de lotes de até R$ ****,00.
O prazo de entrega do objeto é de até dez dias, contados da emissão da ordem de entrega/execução, devendo ser entregue nos endereços das escolas listadas no edital.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 25 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não será exigida garantia de execução e/ou fornecimento para o presente certame.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no Anexo II do edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato.
Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica para este certame.
Não serão exigidas amostras para o presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para o objeto licitado é de R$ ****,48.