Licitações de Carros Leves

Os veículos deverão ser entregues pela beneficiária, sem custos adicionais, após a assinatura do contrato, no prazo máximo de 5 dias corridos a partir da solicitação da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso. os pagamentos ser�o feitos atrav�s do bancobradesco eou banco do brasil ag�ncia tr�s cora�es, no prazo de 30 trinta dias, ap�s a devidacomprova��o do fornecimento do objeto

O prazo de garantia será aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). a garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vig�ncia pr�prio e desvinculado do prazo fixado nocontrato

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos abaixo, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,64. valor total da contrata��or ****, 64

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema bnc, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 21 supramencionada, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei no **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento é realizado por serviço efetivamente prestado, conforme tabela de preços de referência definida previamente.

A garantia mínima dos serviços executados deve ser conforme especificações técnicas e normativas aplicáveis.

A habilitação das empresas será realizada segundo requisitos técnicos, legais e de sustentabilidade estabelecidos em edital.

O valor total estimado para essa contratação é de: R ****,48.

O pagamento será efetuado em no máximo 30 dias, contados a partir da data de entrega dos serviços, acompanhada da respectiva documentação legal (NF).

A empresa deverá oferecer formalmente um termo de garantia, nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, pelo prazo de validade do contrato a partir do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência ou concordata.

As penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar e contratar, podendo ser aplicadas cumulativamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,66.