O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de locação, lavagem, passadoria, higienização de enxoval hospitalar, uniformes chipados e transporte. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 05 de maio de 2026 às 09h00. A plataforma para a disputa é a BNC Compras. O valor estimado é de R$ ****,00. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Empresas interessadas devem se cadastrar na BNC. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Sanções podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O objeto deverá ser entregue/prestado em até 05 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado em sua proposta comercial.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado pela menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema no prazo de até 02 horas após o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilitação caso deixe de anexar. Serão considerados os prazos de validade expressos nos documentos.
O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021, nas seguintes situações: pela não apresentação da documentação de habilitação, proposta de preços e amostras se solicitadas, pela apresentação de documentação falsa ou pela não manutenção da proposta, por parte do licitante detentor da melhor oferta: advertência, multa na razão de 5 cinco por cento sobre o valor total da proposta, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de Itajaí, pelo prazo de até 02 dois anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, e para realizar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,00.