Licitações de Registro Preco Tiras Teste Medicao

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os itens, mas menciona que a validade das agulhas não poderá ser inferior a 12 meses a partir da data da entrega.

O valor total estimado para a licitação é de R$ 0,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é 15 quinze dias corridos, contados da emissão da solicitação de fornecimento sf, nos locais discriminados na sf.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento dos materiais com apresentação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas. [. . . ] baixa complexidade, natureza do objeto e dos riscos envolvidos, considerando o prazo de entrega e ausência de prejuízo ao erário, a administração não julga necessária a apresentação de garantia contratual.

O edital estabelece que O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação no Anexo II, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e trabalhistas, e declaração unificada.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial do contrato, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que eventual impugnação ao presente edital deverá ser formalizada em 03 três dias úteis, antes da data fixada da sessão de abertura.

O edital indica que o valor da contratação está estimado em r ****,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e quinze reais).

O material deverá ser entregue em até sete 30 dias corridos após o envio da autorização de fornecimento AF pelo contratado.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data do atestado de fornecimento e liberação da nota fiscal pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Apresentar amostra após a fase de lances.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que as tiras de reagentes devem ter validade de no mínimo 12 meses a partir da entrega e de 24 meses a contar da data de fabricação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 100 dias.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

Será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada por meio de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, conforme artigos 137 a 139 e 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de 3 amostras para cada item, a ser encaminhada ao almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, no prazo máximo de 02 dias após a solicitação do pregoeiro.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O total estimado, correspondente ao somatório dos itens, é de R$ ****,16.